Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Padovani é o autor da ...

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marreca Filho, autor do projeto de lei O Proj...

Texto proíbe desconto no salário; a Câmara dos Deputados esta discutindo a proposta Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Acácio Favacho, o a...

Foto:  Edilson Rodrigues – Agência /Senado Por Ascom Senadora Leila Barros A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou o projeto de lei nº2....

Nova lei estabelece regras de segurança para prática de Airsoft e Paintball no DF - Foto: Wikipedia Reconhecimento oficial deve impulsionar ...

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados Por Lucas Pordeus León - Repórter da Agê...

Projeto de lei visa aliviar impacto de enchentes e alagamentos na conta de luz. Um projeto de lei em análise no Senado Federal propõe isençã...

Roosevelt (PL-DF) apresenta projeto de lei para garantir preparo em situações de emergência. Em uma iniciativa inovadora, o deputado Rooseve...

 "Projeto de lei abre caminho para expansão sustentável dos biocombustíveis." A Câmara dos Deputados dá sinal verde para o futuro ...

Morangos da 27ª edição da Festa do Morango de Brazlândia / DF. Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Nova lei prevê prazos para governo c...

PL que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado é analisado no Senado Aguarda apre...

Discussão e votação de propostas. Dep. Adolfo Viana (PSDB - BA) - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Câmara também aprovou neste an...

Senado aprova equiparação de milícias e facções a terroristas Projeto passou na CCJ e pode seguir para a Câmara sem ir ao plenário A Comissã...

Câmara aprova PL que pune golpes cometidos por meio de redes sociais Texto segue para o Senado © Elaine Menke/Câmara dos Deputados/Direitos ...