Ação judicial visa eliminar discursos de ódio e violência nas plataformas. Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (D...

"Procuradoria-Geral da União se Junta à Ação Civil Pública Contra Emissora" A Jovem Pan enfrenta tempos turbulentos enquanto o Min...

A ação do MPF que pediu a soltura de Clezão Instituição acolheu argumentos da defesa de preso no 8 de janeiro O 'mug shot' de Claris...

MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados Publicado em 24/09/2023 -...

  Rede Ouvir DF oficializa união por ouvidorias mais acessíveis Parceria entre órgãos da União e do DF facilitará o encaminhamento de pedido...

Moraes nega suspensão da posse de 11 deputados eleitos Pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas © Marcelo Camargo/Agência Brasi...

MPF é contra suspensão de posse de deputados por suposto envolvimento com atos de vandalismo no DF Em manifestação enviada ao Supremo Tribun...

MPF reitera pedido de retirada de invasores de terras indígenas Pedido inicial foi feito em 2021 por Luís Roberto Barroso © Divulgação TV Br...

Assédio judicial contra jornalistas será monitorado por fórum do MPF Serão elaboradas notas técnicas e propostas para lidar com a questão Li...

MPF e advogados acionam Supremo contra deputados em atos golpistas Eles fizeram publicações em redes sociais durante ações no domingo © José...

  Policiais federais e integrantes do Ministério Público Federal (MPF) cumprem hoje (9) 50 mandados de busca e apreensão contra acusados de ...