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Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Padovani é o autor da ...
- Quit Alimentos -
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Empresas devem realizar seleção randômica para exame toxicológico de motoristas profissionais das categorias C,D e E
Determinação do Ministério do Trabalho e Emprego prevê, ainda, cadastro no eSocial do código do relatório médico dos exames realizados de mo...
Sancionada lei que permite prescrição de medicamentos por enfermeiros
Mais de 21 mil enfermeiros cadastrados no Conselho Regional de ...
"Lei de Transparência: Multas de Trânsito do DF Serão Escrutinadas"
"Deputado Chico Vigilante Celebra Promulgação da Lei que Revelará Destino de Recursos" Os cidadãos do Distrito Federal terão agora...
Sejus-DF lança protocolo "No Nosso Quadrado Não é Não" para combater violência contra a mulher no Carnaval
Iniciativa será implementada em eventos de lazer e entretenimento na capital do país em parceria com produtora de eventos A Secretaria de Ju...
Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows
Lei não se aplica a cultos nem outros eventos de natureza religiosa Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio ...
Ministro Cristiano Zanin (STF) vota coerente com a "Lei, Valores e Princípios Morais": NÃO ÀS DROGAS!
Ministro Indicado por Lula no STF Gera Polêmica com Voto Conservador e Divide Opiniões Votação contrária à descriminalização do porte de dro...
Lei do Dep. Eduardo Pedrosa "Cuidando de Quem Cuida" é sancionada pelo Governador Ibaneis
Sancionada lei que garante atenção a mães de crianças com deficiência A norma estabelece diretrizes para que seja oferecida orientação psico...
Ibaneis Rocha sanciona Lei que institui o 8 de janeiro como dia em Defesa da Democracia no DF
Governo institui Dia em Defesa da Democracia no calendário oficial do DF A data será lembrada todo 8 de janeiro com o objetivo de reafirmar ...
LEI MARIA DA PENHA no DF agora é ONLINE!
Governo divulga ferramenta ‘Maria da Penha Online’ Lei sancionada nesta sexta (14) estipula a realização de ações publicitárias para fazer c...
Lei dá direito à CEB de ser a concessionária direta para investir em iluminação pública no DF
GDF sanciona outorga à CEB para prestação de serviços de iluminação pública A lei dá direito à companhia ser a concessionária direta ou medi...
Contribua com lei sobre regularização de entidades religiosas e sociais Aberto prazo para sugestões à minuta de decreto que regulamenta a ...
Parcelamento de Solo Urbano no DF agora terá LEI!
Aprovada proposta de lei sobre parcelamento do solo com foco social Texto da Seduh permite ampliar oferta de moradia em áreas planejadas, ...
CARLA ZAMBELLI é investigada a pedido de GILMAR MENDES por descumprimento à lei eleitoral
Gilmar Mendes abre inquérito contra Carla Zambelli A deputada descumpriu proibição de porte de arma na semana eleitoral © Michel Jesus/Câmar...
LULA sanciona LEI que garante acesso à população a recursos, inclusão, educação e capacitação digitais (PNED)
Lula sanciona lei da Política Nacional de Educação Digital Objetivo da Pned é garantir acesso da população a recursos digitais © Tomaz Silva...
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