TRIBUNA DO BRASIL: JUDICIÁRIO

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ALEXANDRE DE MORAIS deu 120 dias para Poder Executivo e Legislativa apresentar Plano Nacional para atender aos Moradores de Rua

ANDERSON MIRANDA 7/27/2023 03:07:00 AM WWW.TRIBUNADOBRASIL.COM

STF marca julgamento sobre plano para população em situação de rua Ministro deu prazo de 120 dias para apresentação de programa Publicado em...

Judiciário intervém em favor dos Moradores de Rua por omissão do Executivo e Legislativo

ANDERSON MIRANDA 7/26/2023 03:11:00 AM WWW.TRIBUNADOBRASIL.COM

Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para moradores de rua Ação mostra omissão do Executivo e do Legislativo sobre o tema Publicado e...

TBR | Mecanismo de repercussão Geral de recursos do STF resultou em considerável redução de processos em todo o país

Grupo M4 5/27/2022 03:54:00 PM WWW.TRIBUNADOBRASIL.COM

STF: Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil Adoção do mecanismo reduziu acervo de todo o Judiciário brasileiro © ...

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