GDF terá ponto facultativo na quarta (6) e na sexta (8) Medida repete procedimento adotado em anos anteriores e visa melhor organização e se...

Decreto determina apuração de assédio no ambiente de trabalho Comissão especial, a ser presidida pela Sequali/Sefaz, vai analisar previament...

Decreto desobriga quitação do IPVA do ano na transferência de veículo Medida assinada nesta quarta-feira (25) pela governadora em exercício ...

DECRETO de LULA visa estabelecer órgão para censurar críticas e perseguir adversários Deputado entra na Justiça contra ‘Ministério da Verdad...

Decretos de Bolsonaro sobre armas serão revogados, diz membro da equipe de transição A informação foi passada pelo senador eleito Flávio Din...

Governo reduz IPI de produtos fabricados no Brasil Decreto exclui produtos da Zona Franca de Manaus © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasi...

Decreto reforça política do GDF para enfrentar o aquecimento global Foi publicado no DODF documento assinado pelo governador Ibaneis Rocha q...

Decreto regulamenta uso dos créditos do Nota Legal para pagar tributos Norma foi publicada no Diário Oficial do DF desta quinta-feira (26). ...

No DF, governador revoga decreto de estado de calamidade pública Decisão foi publicada hoje no Diário Oficial do Distrito Federal © Fabio Ro...

Governador decreta dois pontos facultativos para o mês de abril Ato não se aplica a áreas essenciais, como saúde, segurança pública e assist...