Na manhã de hoje (11/11), a Câmara dos Deputados foi palco de uma Sessão Solene em Homenagem aos Grandes Médicos de Brasília. O evento, inic...

Congresso Nacional. Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Cooperação institucional fortalece Brasília como destino turístico A Secretar...

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Padovani é o autor da ...

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marreca Filho, autor do projeto de lei O Proj...

A lei já exige a contrapropaganda sob responsabilidade infrator, mas não trata das sanções se houver descumprimento Jefferson Rudy/Agência S...

Texto proíbe desconto no salário; a Câmara dos Deputados esta discutindo a proposta Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Acácio Favacho, o a...

O hidrogênio é o elemento mais abundante no planeta e conta com um alto valor energético - Divulgação/Ari Versiani/EDP Projeto de Lei 2.308/...

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Projeto regulamenta produção, comercialização e uso comercial de jogos eletrônicos Aprovado na terça-feira (9), o Marco Legal dos Gamers def...

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Presidente aprova diretrizes orçamentárias com metas e parâmetros para o próximo ano, enquanto veta dispositivos relacionados a emendas parl...

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Pacheco defende mandato para ministros do STF ‘Momento certo’ para iniciar a discussão é depois que a próxima vaga para a Corte for preenchi...

MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados Publicado em 24/09/2023 -...