Lei sancionada cria campanha educativa para combate à cinomose canina
Deputado Robério Negreiros propõe legislação para conscientizar a população sobre transmissão, sintomas e prevenção da grave doença canina. ...
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GDF regulamenta lei que proíbe uso de sacolas plásticas em comércios DF Legal será responsável por controle, fiscalização e aplicação das pe...
[Agora é Lei] Multas por descumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência podem chegar a R$16 mil Lei nº 6.637/2020, de autoria do deput...
Escolas deverão comunicar a autoridades casos de gravidez de alunas com menos de 14 anos A lei de autoria do deputado Iolando determina aind...
Prevenir a disfunção erétil é um dos objetivos da política de atenção à saúde do homem O deputado Eduardo Pedrosa defende a importância de s...