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© Bruno Peres/Agência Brasil

Empresa de Trump e plataforma de vídeos processam ministro do STF alegando censura e violação da soberania americana

A guerra digital entre gigantes da tecnologia e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acaba de ganhar um novo capítulo – e dessa vez, com interferência direta do presidente Donald Trump. O Trump Media & Technology Group e a Rumble, plataforma de vídeos, entraram com um processo contra Moraes em um tribunal dos Estados Unidos, alegando violação da Constituição americana e censura ilegal.

O embate acontece após o ministro determinar, na última sexta-feira (21), a suspensão da Rumble no Brasil até que a empresa cumpra decisões judiciais, o que envolveu o bloqueio de perfis e a indicação de um representante legal no país.

O que está em jogo?

A ação nos tribunais americanos busca reverter as ordens de Moraes, alegando que suas decisões extrapolam os limites da jurisdição brasileira e ferem a soberania dos EUA. No comunicado divulgado neste domingo (23), a Rumble e a Trump Media afirmam que o ministro ainda ameaçou com acusações criminais o CEO da plataforma, Chris Pavlovski, caso ele não cumprisse as determinações impostas.

O bloqueio da Rumble veio no contexto de uma longa batalha jurídica travada por Moraes contra a desinformação e discursos de ódio na internet, intensificada durante e após o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Além da suspensão da plataforma, o ministro determinou:
✔ O pagamento de multas pendentes pela empresa.
✔ O bloqueio da conta do influenciador Allan dos Santos, apoiador de Bolsonaro e considerado foragido da Justiça brasileira.
✔ A suspensão da monetização do perfil do influenciador, impedindo que ele obtenha lucros na plataforma.

Censura ou cumprimento da lei?

Para Trump e seus aliados, o caso é tratado como um ataque à liberdade de expressão e um abuso de poder judicial. O argumento central do processo é que as decisões de Moraes contrariam as leis americanas e os princípios constitucionais dos Estados Unidos, interferindo em plataformas de tecnologia sediadas no país.

Por outro lado, Moraes lidera um movimento rigoroso contra fake news e desinformação no Brasil, medida que já colocou gigantes como X (ex-Twitter) e Elon Musk na mira da Justiça brasileira. O ministro argumenta que empresas de tecnologia que operam no Brasil devem cumprir as leis locais e colaborar com investigações de conteúdo ilegal, o que inclui a exclusão de perfis que propagam desinformação ou discurso de ódio.

O impacto do embate internacional

Essa disputa pode ter repercussões globais. Se o processo movido pela Trump Media e Rumble avançar na Justiça americana, pode abrir precedentes para que outras plataformas desafiem as determinações de autoridades estrangeiras.

Ao mesmo tempo, Moraes mantém sua postura firme: quem quer operar no Brasil, tem que seguir as regras do Brasil.

A batalha está longe de acabar, e agora envolve não só o STF, mas também o governo dos EUA e as principais big techs do mundo.