Noroeste Paulista é exemplo de sucesso em livro sobre Educação Pública na transição municipal

Cooperação entre 75 municípios do estado é referência para que gestores municipais de todo país se preparem para transição de governo Crédit...

Cooperação entre 75 municípios do estado é referência para que gestores municipais de todo país se preparem para transição de governo


Crédito: Saulo Cruz

Nas eleições municipais de 2024, mais de 2.400 prefeitos foram reeleitos, um índice de 82%. A alternância de poder em governos democráticos é esperada e, entre as várias etapas do complexo sistema eleitoral brasileiro, destaca-se a fase de transição de governo, que ocorre ao final de um mandato e no início do próximo. Um processo de transição bem organizado e documentado é crucial para garantir a continuidade dos serviços prestados ao cidadão em diversas áreas.

Para auxiliar gestores públicos nesse desafio, o Instituto Positivo lançou o livro “Transição de Gestão na Secretaria de Educação” com recomendações para evitar a descontinuidade administrativa na esfera educacional. A obra é escrita pelo doutorando em Políticas Educacionais, Carlos Eduardo Sanches, pelo presidente do Instituto Rui Barbosa e corregedor do Tribunal de Contas do Ceará, Edilberto Carlos Pontes Lima, e pela doutora em Educação, Maíra Weber, com prefácio do doutor em Ciências Políticas, professor e pesquisador da FGV-SP, Fernando Abrucio.

Organizada pelo Instituto Positivo, uma instituição sem fins lucrativos mantida pelo Grupo Positivo, e pela Rede de Arranjos de Desenvolvimento da Educação do Brasil — grupo que reúne educadores e Dirigentes Municipais de Educação que lideram os Arranjos de Desenvolvimento do Brasil (ADEs) —, em parceria com o Instituto Rui Barbosa, a casa do conhecimento dos Tribunais de Contas, a obra contou com o apoio da Aprende Brasil Educação. O livro está disponível on-line e de forma gratuita no site institutopositivo.com.br.

Os desafios na troca de governo

Um dos principais desafios com relação à troca de governo é a continuidade dos projetos iniciados pelo Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE). O Arranjo do Noroeste Paulista nasceu em 2009, com apenas 17 municípios. Hoje, são 75 municípios, formando um grande território em busca de melhores condições educacionais. Desde a fundação, já se passaram quatro gestões. Muitas vezes, a troca do partido traz desafios em relação à continuidade do processo. “Aqui no Noroeste Paulista, nenhuma das transições até agora abalou o ADE. Sempre foi feito um trabalho prévio ao período pré-eleitoral, inclusive conversando com os candidatos a prefeito. Depois das eleições, o engajamento na conscientização dos agentes políticos é muito importante. São realizadas visitas a praticamente todos os municípios do ADE para conversas com os prefeitos e secretários, explicando as ações que executamos e tudo que foi possível conseguir por meio do Arranjo”, explica Marcelo Batista, Dirigente Municipal de Educação de Votuporanga e líder do ADE Noroeste Paulista (SP).

Segundo ele, é extremamente importante dar visibilidade a essa abordagem educacional regionalizada, que tem demonstrado grande eficiência e valor significativo. “Tornar essa estratégia pública permite que outras regiões também possam se organizar em Regime de Colaboração Intermunicipal e, assim, melhorar as condições de oferta de ensino”, ressalta.

Guia prático para gestores em períodos de mudançaDe acordo com um dos autores da obra, Carlos Eduardo Sanches, “o livro é uma resposta direta aos obstáculos enfrentados por gestores de Secretarias de Educação, especialmente em municípios menores. Muitas vezes, eles lidam com recursos limitados e pouca orientação durante as transições de gestão. Combinando teoria e prática, a obra apresenta uma série de recomendações e estratégias para facilitar o processo de troca de governo, garantindo uma transição mais tranquila e eficaz”.

Os autores oferecem uma análise detalhada da legislação vigente e discutem conceitos fundamentais relacionados à gestão educacional em períodos de mudança. Além disso, o livro apresenta uma rica coletânea de relatos de experiências de municípios que têm se organizado em Cooperação Intermunicipal. “Esses relatos evidenciam como a colaboração entre localidades pode ajudar a mitigar os desafios típicos desses períodos”, afirma a doutora em Educação, Maíra Weber, uma das autoras.

Sobre o Instituto Positivo
O Instituto Positivo (IP) foi criado em 2012 para gerenciar o investimento social de todo o Grupo Positivo em benefício da comunidade. A missão do Instituto é contribuir para a melhoria da qualidade da Educação Pública no Brasil, incentivando o Regime de Colaboração. Para alcançar esse objetivo, o IP apoia a implantação de Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE) em todo o país, desenvolve pesquisas e publicações sobre o tema, e participa de discussões em instâncias como o MEC, CNE, Senado e Câmara de Deputados, contribuindo na elaboração de propostas de lei e resoluções que favoreçam esse modelo de colaboração. Além disso, o Instituto é responsável pela gestão do Centro de Educação Infantil Maria Amélia, em Curitiba, que atende gratuitamente cerca de 100 crianças em situação de vulnerabilidade social. Para mais informações, acesse: instituto.positivo.com.br.

Sobre a Rede de ADEs do Brasil
A Rede de ADEs do Brasil é uma aliança dinâmica formada por Dirigentes Municipais de Educação e educadores que lideram os Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) em vigor no país. O grupo mantém um diálogo ativo, focado na cooperação entre municípios e na formulação de políticas educacionais inovadoras. Com o compromisso de melhorar a Educação Pública, a Rede de ADEs promove o Regime de Colaboração Intermunicipal, buscando transformar realidades educacionais por meio da união de esforços. O grupo trabalha em sinergia com autoridades, pesquisadores, apoiadores e representantes de autarquias governamentais da área da Educação. Entre os parceiros que compartilham dessa visão e fortalecem a Rede de ADEs do Brasil estão o Instituto Positivo, o Instituto Chapada de Educação e Pesquisa (ICEP), a Roda Educativa, o Itaú Social e a Cidade Escola Aprendiz. Juntos, formam uma teia de apoio que valoriza e potencializa o trabalho de cada arranjo, criando um impacto positivo duradouro nas comunidades educacionais brasileiras. A Rede de ADEs do Brasil não é apenas um coletivo de esforços, mas uma verdadeira revolução na maneira como a Educação é pensada e implementada no país. Com um olhar voltado para o futuro, busca transformar a Educação pública, promovendo a colaboração, a inovação e o desenvolvimento contínuo.

Saiba quais municípios compõem o ADE Noroeste Paulista:

Altair; Álvares Florence; Américo de Campos; Aparecida d 'Oeste SP; Aspásia; Bálsamo; Brejo Alegre; Cardoso; Cosmorama; Dirce Reis; Dolcinopolis; Estrela d´Oeste; Fernandopolis; Floreal; Gastão Vidigal; General Salgado; Guaraci; Guarani d’Oeste; Icem; Indiaporã; Jaci; Jales; José Bonifácio; Lourdes; Macaubal; Macedonia; Magda; Marinópolis; Meridiano; Mesópolis; Mira Estrela; Mirassol; Mirassolândia; Monções; Monte Aprazivel; Monte Azul Paulista; Neves Paulista; Nhandeara; Nipoã; Nova Canaã Paulista; Nova Castilho; Nova Luzitânia; Olimpi; Orindiúva; Ouroeste; Paranapuã; Parisi; Paulo de Faria; Pedranópolis; Poloni; Pontalinda; Pontes Gestal; Populina; Riolândia; Rubinéia; Santa Albertina; Santa Clara d'Oeste; Santa Fé do Sul; Santa Rita d' Oeste; Santa Salete; Santana da Ponte Pensa; Santo Antônio do Aracanguá; São Francisco; São João das Duas Pontes; São João de Iracema; Sebastianopolis do Sul; Tanabi; Taquaral; Três Fronteiras; Turiuba; Turmalina; Urânia; Valentim Gentil; Votuporanga e Zacarias