Documento permite que alimentos cultivados sem agrotóxicos sejam vendidos de forma direta ao consumidor e destinados a compras governamentai...

Documento permite que alimentos cultivados sem agrotóxicos sejam vendidos de forma direta ao consumidor e destinados a compras governamentais. Força-tarefa da Emater-DF estimulou a adesão de mais de 50 agricultores apenas neste ano

Por Catarina Loiola, da Agência Brasília | Edição: Débora Cronemberger

O número de produtores rurais do Distrito Federal certificados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para a produção de alimentos orgânicos chegou a 301 neste ano. O marco foi alcançado graças ao projeto Certifica-DF, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), que incentiva o modelo de cultivo e a entrada dos empreendedores do campo em programas de compras governamentais.

“Na primeira compra terei 600 kg de limão orgânico para vender para o governo. Se não conseguir mandar tudo, posso vender como convencional. Estou muito animado, acho que vai ser ótimo para nossa renda”, diz o produtor rural Jovino Rodrigues Correia | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília

Para acelerar o processo, a Emater-DF promoveu uma força-tarefa de certificação em comunidades rurais, como os núcleos rurais Alexandre de Gusmão, em Brazlândia, e Pipiripau, em Planaltina, e a comunidade Três Conquistas, no Paranoá. As equipes de extensionistas auxiliaram os produtores no processo burocrático e apresentaram as modalidades de certificação do órgão federal.

A gerente do escritório local da Emater-DF em São Sebastião, Maíra Andrade, explica que a maioria dos produtores foram certificados na modalidade OCS (Organização de Controle Social), em que se juntam em grupos formalizados para atestar a qualidade da produção, com suporte institucional. “Com a declaração do Ministério da Agricultura, podem fazer venda direta para o consumidor, em feiras e para programas de compras públicas”, pontua.

Para obter o título, os agricultores seguem regras relacionadas ao cultivo. “As plantações devem ter um tempo sem utilização de fertilizante químico, sendo mais de seis meses dependendo da cultura, sem uso de adubo químico e agrotóxicos, entre outras práticas. A Emater-DF elabora um plano de manejo de todas as culturas que serão plantadas ao longo do ano e esse plano precisa ser renovado anualmente”, esclarece Andrade.

A modalidade de compras institucionais é a forma mais vantajosa de comercialização para os agricultores que possuem OCS, tendo em vista a garantia de preço estável e a priorização de produtores orgânicos devido a cotas definidas em lei. Os produtos orgânicos podem ser ofertados aos programas de Aquisição de Alimentos (PAA), Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e de Aquisição da Produção da Agricultura (PAPA). Conforme a legislação, 30% dos contratos devem ser supridos com alimentos orgânicos.

O produtor rural Jovino Rodrigues Correia, 67 anos, foi um dos 51 cidadãos que receberam a documentação neste ano. A propriedade dele no Assentamento Três Meninas tem plantações de berinjela, mamão, couve-manteiga e limão, que, até então, eram cultivadas como convencionais, ou seja, usando agrotóxicos. Com o certificado, ele mudou o modo de plantio e vai começar a entregar para o programa de aquisição escolar. “Na primeira compra terei 600 kg de limão orgânico para vender para o governo. Se não conseguir mandar tudo, posso vender como convencional. Estou muito animado, acho que vai ser ótimo para nossa renda”, comemorou.

O extensionista rural do escritório local do Paranoá, Marcelo Ruas, afirma que a transição agroecológica influencia na permanência da população no campo. “A mudança de cultivo do convencional para o orgânico agrega valor ao produto, aumentando a renda dos produtores e o interesse na atividade. E a Emater-DF oferece todo o apoio técnico necessário para o plantio, desde orientação sobre a escolha das culturas a cuidados na aplicação de produtos de controle de pragas”, completa.