A Caminho da COP30: O que esperar das negociações depois do evento morno de Baku?

Brasil entrará no centro das discussões climáticas globais em 2025 Em novembro de 2025, no Brasil, será realizada a 30ª Conferência das N...

Brasil entrará no centro das discussões climáticas globais em 2025

Em novembro de 2025, no Brasil, será realizada a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30). As expectativas para o evento são altas, visto que a COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão, em um momento crítico para o debate climático global, não trouxe as novidades esperadas. Rodrigo Sluminsky, sócio responsável pelo time de Sustentabilidade Corporativa do Gaia Silva Gaede Advogados, associado da Câmara de Comércio e Indústria Brasil – Alemanha do Paraná, e membro do conselho da LACLIMA, destaca o fato de a COP29 ser a terceira conferência consecutiva realizada em países produtores de petróleo. “Isso reflete a complexidade de se avançar na agenda de descarbonização, que permanece essencial, mas enfrenta dificuldades em termos de ambição e negociações efetivas”, destacou Sluminsky. O foco principal do encontro foi o financiamento climático, tendo sido este o quesito a gerar a maior frustração. Países em desenvolvimento – o Sul Global, em termos atuais –, reivindicavam um aporte de US$ 1,3 trilhão/ano até 2035; contudo, a COP29 definiu um tímido objetivo de US$ 300 bilhões anuais para o mesmo período, compromisso considerado insuficiente ao se considerar o cenário de emergência climática. Diante disso, será necessário maior comprometimento dos países desenvolvidos. “Já era esperado que a COP29 seria menos ambiciosa devido ao contexto geopolítico atual. Entretanto, o evento pode ser considerado pouco representativo para um avanço efetivo na agenda das Conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. Não apresentou uma decisão para operacionalizar o Programa de Trabalho de Transição Justa e não entregou uma decisão de implementação das recomendações do Balanço Global do Acordo de Paris. Faltou também garantir que a próxima rodada de NDCs esteja alinhada com seus resultados, inclusive com um processo de transição para longe dos combustíveis fósseis. A Conferência ainda deixou de resultar em decisão unânime sobre a nova meta de financiamento climático, com diversas objeções manifestadas durante a plenária, e uma linguagem ambígua e pouco assertiva”, avalia Rodrigo. Brasil em evidência O Brasil, no entanto, apresentou sua nova NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada), reforçando o compromisso de redução de emissões até 2035. Além disso, refoçou iniciativas como mercado regulado de carbono, que acaba de ser aprovado no país, e programas específicos voltados para a descarbonização, como a Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e para a Transformação Ecológica (BIP), o Ecoinvest, o Programa Mover e o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). Sluminsky afirmou que essas medidas representam passos importantes, mas a verdadeira liderança brasileira será evidenciada na COP30, que ocorrerá em Belém, Pará. “A COP30 no Brasil já é esperada com grande expectativa. Além de celebrar os 10 anos do Acordo de Paris, trará um olhar especial para a Amazônia e para o papel do Brasil como líder em sustentabilidade. Será um desafio imenso, especialmente em termos de logística e infraestrutura, mas é uma oportunidade única de recolocar o país no centro das negociações climáticas globais”, afirma o advogado. Negociações intensas e avanços globais Entre os avanços da COP29, Sluminsky destacou a conclusão de acordos sobre o Artigo 6º do Acordo de Paris, que estabelece diretrizes para o mercado global de carbono. Embora a implementação completa ainda dependa de estruturas mais robustas, o acordo foi considerado um marco para impulsionar a descarbonização das economias. No entanto, o evento também expôs a lentidão característica das negociações multilaterais. “As conversas se estenderam até a madrugada do domingo, com dificuldade de alcançar consensos significativos. O papel da sociedade civil tem sido cada vem mais importante, cada vez mais ativo em defesa da agenda climática”, comentou Sluminsky. Como já era esperado, os países acabaram por concentrar seus esforços prioritariamente na Nova Meta Coletiva Quantificada de Financiamento Climático (NCQG), tendo em vista o prazo para adoção de uma decisão sobre o tema nesta COP. “A partir da decisão da NCQG, todas as nações devem trabalhar juntas, com o intuito de viabilizar a ampliação do financiamento para os países em desenvolvimento, a partir de todas as fontes públicas e privadas, para alcançar pelo menos US$ 1,3 trilhão por ano até 2035, com um papel essencial de articulação do Brasil a ser construído até a COP30, no final do ano que vem”, finaliza Rodrigo Sluminsky. Sobre a AHK Paraná - Estimular a economia de mercado por meio da promoção do intercâmbio de investimentos, comércio e serviços entre a Alemanha e o Brasil, além de promover a cooperação regional e global entre os blocos econômicos. Esta é a missão da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK Paraná), entidade atualmente dirigida pelo Conselheiro de Administração e Cônsul Honorário da Alemanha em Curitiba, Andreas F. H. Hoffrichter.