Supremo ignora laicidade do Estado ao manter símbolos religiosos em prédios públicos

Zanin e Dino votam contra pedido para retirar símbolos religiosos em órgãos públicos - Foto: Gustavo Moreno/STF Zanin e Dino votam contra pe...

Zanin e Dino votam contra pedido para retirar símbolos religiosos em órgãos públicos - Foto: Gustavo Moreno/STF

Zanin e Dino votam contra pedido para retirar símbolos religiosos em órgãos públicos

Em um movimento que contradiz o princípio constitucional da laicidade do Estado, os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram contra a retirada de símbolos religiosos de órgãos públicos. O julgamento, que começou nesta sexta-feira (15) e se estenderá até 26 de novembro, analisa recurso do Ministério Público Federal sobre a presença desses símbolos em repartições públicas.

A manutenção de crucifixos e outros símbolos religiosos em espaços públicos representa uma clara violação do princípio constitucional que estabelece a separação entre Estado e religião. Ao privilegiar símbolos de uma tradição religiosa específica, o Estado brasileiro falha em garantir a neutralidade necessária para representar igualmente todos os cidadãos, sejam eles cristãos, praticantes de outras religiões ou sem religião.

O argumento utilizado pelos ministros de que os símbolos representam "tradição cultural" ignora o fato de que o Brasil é um país multicultural, com diversas manifestações religiosas e filosóficas. A presença exclusiva de símbolos cristãos em ambientes estatais marginaliza outras tradições religiosas e desconsidera a crescente população que não se identifica com nenhuma religião.

A decisão também desconsidera o constrangimento imposto a servidores públicos e cidadãos que, ao adentrarem repartições públicas, são confrontados com símbolos que não representam suas crenças pessoais. Esta situação compromete o princípio da impessoalidade na administração pública e sugere uma preferência estatal por determinada corrente religiosa.

O julgamento prossegue no STF, mas os votos iniciais já indicam uma tendência preocupante de relativização do Estado laico, princípio fundamental para garantir a igualdade e o respeito à diversidade religiosa na sociedade brasileira.

Saiba mais na reportagem da CNN Brasil: STF julga ação que proíbe símbolos religiosos em prédios públicos | CNN NOVO DIA