GDF destina mais de R$ 176 milhões para escolas por meio do Pdaf

Os recursos do Pdaf têm melhorado as escolas públicas do Dist...

Os recursos do Pdaf têm melhorado as escolas públicas do Distrito Federal, como o Centro de Ensino Fundamental 07 de Brasília | Fotos: Felipe de Noronha/SEEDF

Com recursos de 2024, que incluem verba ordinária e emenda parlamentar, gestores podem realizar melhorias

Por Agência Brasília* | Edição: Ígor Silveira

Para deixar as unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal em condições ainda melhores para a promoção do desenvolvimento e aprendizado dos estudantes, os gestores contam com o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Em 2024, o total investido pela Secretaria de Educação (SEEDF) já ultrapassa os R$ 176 milhões, provenientes de recursos ordinários e emendas parlamentares.

O recurso financeiro complementar e suplementar é utilizado para financiar ajustes e pequenos reparos nas unidades escolares e nas coordenações regionais de ensino (CREs) do DF. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, ressalta a importância do programa, afirmando que as escolas devem contar com condições adequadas para proporcionar um ambiente propício ao aprendizado e ao desenvolvimento dos estudantes.

"É fundamental que as unidades escolares tenham recursos disponíveis de maneira ágil e eficiente para atender suas demandas, garantindo uma educação de qualidade", afirma a gestora. Com o repasse financeiro, as escolas públicas e as CREs ganham maior capacidade para investir em infraestrutura, materiais didáticos e outras demandas emergenciais.

Nos primeiros dez meses de 2024, a SEEDF investiu mais de R$ 82 milhões para despesas de custeio e R$ 12,3 milhões em despesas de capital. Além disso, foram aplicados mais de R$ 81 milhões oriundos de emendas parlamentares, refletindo um esforço contínuo para melhorar a infraestrutura e a qualidade do ensino nas escolas públicas.

O subsecretário de Administração Geral da SEEDF, Francisco das Chagas Paiva, destaca que, no segundo semestre, mais de R$ 46 milhões serão alocados às 14 CREs e suas respectivas unidades escolares. "Esse montante é crucial para a manutenção das unidades escolares, a aquisição de materiais didáticos e a promoção de projetos pedagógicos que atendem às demandas dos alunos e da comunidade", explica.

Exemplo

O Centro de Ensino Fundamental (CEF) 07 de Brasília recebeu neste ano quase R$ 100 mil do Pdaf da CRE do Plano Piloto. Os recursos foram utilizados para reparos em banheiros, caixas de luz, vazamentos e pintura das áreas comuns da escola, que conta com 15 salas de aula, laboratórios de ciências, informática, robótica e artes, biblioteca, duas quadras (uma delas coberta), sala de leitura, cantina, refeitório e auditório.

Com o repasse financeiro do Pdaf, as escolas públicas ganham maior capacidade para investir em infraestrutura, materiais didáticos e outras demandas emergenciais

"O processo de reestruturação da parte elétrica da escola foi fundamental. Além disso, conseguimos otimizar o aproveitamento do espaço físico, permitindo a utilização de ventiladores e aparelhos de ar-condicionado, o que melhora a rotina de aulas dos alunos e educadores", afirma Fábio Rosemberg, diretor da unidade.

Para Fábio, os recursos do Pdaf são essenciais para o desenvolvimento de projetos da escola, acesso à tecnologia e cultura e manutenção dos espaços. "A escola deve ser um ambiente transformador, um espaço de formação e oportunidades. Estamos comprometidos em utilizar esses recursos da melhor forma possível, garantindo um ensino de excelência em qualidade pedagógica e estrutural", reforça.

O programa

O Pdaf tem como objetivo fortalecer a autonomia das escolas e unidades regionais na gestão de recursos. Todas as 14 regionais de ensino recebem essa verba, considerada essencial para o funcionamento das escolas e o bem-estar da comunidade. O valor ordinário, que consta no orçamento do governo, é distribuído com base no censo per capita das escolas, ou seja, quanto maior o número de alunos em uma regional, maior será o repasse.

Fábio Rosemberg, diretor do CEF 07 de Brasília, celebra as melhorias feitas na unidade

Os gestores das unidades escolares e regionais são responsáveis pela correta aplicação dos recursos, seguindo as diretrizes estabelecidas pela SEEDF. O acompanhamento e a fiscalização dos gastos serão realizados de forma rigorosa para garantir a transparência e a eficácia na utilização dos recursos públicos.

"É um mecanismo de descentralização financeira, de caráter complementar e suplementar, destinado a prover recursos às unidades escolares e regionais de ensino da rede pública, visando promover sua autonomia", observa o subsecretário Francisco.

*Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)