STF vai julgar no plenário virtual decisão de Alexandre de Moraes sobre bloqueio do X

Primeira turma da Corte analisará, até às 23h59 desta segunda-feira (2), a suspensão da rede social no Brasil A primeira turma do Supremo Tr...

Primeira turma da Corte analisará, até às 23h59 desta segunda-feira (2), a suspensão da rede social no Brasil

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a partir da 0h desta segunda-feira (2) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou a rede social X no Brasil.

O julgamento será no plenário virtual da Corte. Os ministros terão até 23h59 do mesmo desta segunda-feira para justificarem os votos no sistema eletrônico.

O despacho para o julgamento em plenário virtual do STF foi assinado neste domingo (1°) por Alexandre de Moraes. Vão votar os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Decisão

Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da rede social X na última sexta-feira (30). O ministro também impôs multa de R$ 50 mil diária a qualquer pessoa ou empresa que usasse qualquer subterfúgio (como VPNs) para acessar a plataforma.

O magistrado, no entanto, suspendeu a parte da decisão que obrigava a Apple e o Google a retirar no prazo de cinco dias o X dos aplicativos oferecidos nas lojas virtuais a usuários do sistema IOS e Android.

Ainda foi suspenso o prazo para que sejam retirados das lojas virtuais os aplicativos que possibilitam o uso do VPN (Virtual Private Network). O ministro também desobrigou os provedores de serviços de internet de deixar de oferecer o aplicativo X.

X: fim das operações

No dia 17 de agosto, a rede social X anunciou o encerramento das operações no Brasil. O escritório funcionava no país desde 2012 e, no últimos meses, tinha cerca de 30 funcionários no país. A notícia foi dada com exclusividade pelo ICL Notícias.

A empresa chegou a ter mais de 100 trabalhadores no Brasil até ser comprada por Elon Musk, que, em novembro de 2022, fez a primeira demissão em massa.

Os funcionários foram informados do desligamento neste sábado após terem sido convocados para uma reunião no mesmo dia. “Avisaram num all hands (reunião geral) hoje, que foi marcado hoje. Um monte de gente nem viu o invite (convite da reunião)”, disse um funcionário, que prefere não se identificar, ao ICL Notícias. O anúncio foi feito pela CEO da empresa, Linda Yaccarino.

Decisão após STF

O X justificou a decisão como forma de proteção da equipe. “Falaram que estão ameaçando prender nosso time jurídico, então, para proteger a gente, vão fechar [o escritório]”, contou a fonte ouvida pelo ICL Notícias.

Após a reunião, a empresa afirmou em nota que o ministro do STF “optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal.”. A empresa divulgou uma ordem sigilosa de Moraes que prevê prisão por descumprimento de ordem judicial a representantes do X.