Decisão judicial libera realização do "Brasília Rodeio Festival" no Parque da Cidade após contestações. Após uma batalha jurídica,...

Decisão judicial libera realização do "Brasília Rodeio Festival" no Parque da Cidade após contestações.

Após uma batalha jurídica, a Justiça do Distrito Federal reverte a proibição e autoriza a realização do "Brasília Rodeio Festival" no Parque da Cidade. A decisão, que reconhece o rodeio como patrimônio cultural, promete agitar a capital federal com provas de montaria em touros e exposição de animais, apesar das contestações de entidades de proteção animal. A organização garante que todas as atividades seguirão padrões éticos e legais de bem-estar animal.

O PBR Brasília Rodeio Festival ocorrerá no Parque da Cidade e tem como objetivo se tornar uma referência na capital federal - Foto: PBR / Divulgação

A Justiça do Distrito Federal determinou a suspensão da decisão que proibia a realização do Rodeio PBR e outras competições envolvendo animais durante o "Brasília Rodeio Festival", marcado para os dias 4 a 7 de abril no Parque da Cidade. A liminar que vedava os eventos com utilização de animais não-humanos foi derrubada pelo desembargador José Firmo Reis Soub, do Tribunal de Justiça do DF.

Em sua decisão, o magistrado concedeu efeito suspensivo ao recurso interposto pela empresa organizadora do evento, a PBR Brasil Eventos, autorizando assim a realização das provas de montaria em touros durante o festival. O desembargador entendeu que a prática está amparada pela legislação federal que reconhece o rodeio como manifestação cultural nacional e patrimônio imaterial brasileiro.

Segundo o relator, a Lei nº 13.364/2016, regulamentada por portaria do Ministério da Agricultura, assegura as condições de bem-estar animal nessas competições. "Inegável, portanto, que a atividade de rodeio conta com o Regulamento disposto na Lei", afirmou.

O recurso havia sido interposto contra liminar concedida na ação civil pública movida por entidades de proteção animal, que alegavam a prática de crueldade nos rodeios. Contudo, o desembargador ponderou que não há elementos concretos de maus-tratos, especialmente por se tratar apenas da modalidade de montaria, não envolvendo as controversas provas de laço.

A decisão também levou em conta o fato de o evento já ter obtido todas as licenças necessárias junto aos órgãos competentes e à Confederação Nacional de Rodeio, responsável por fiscalizar o cumprimento das normas de bem-estar animal. Outro ponto considerado foi a demora das entidades autoras em ingressar com a ação judicial, ocorrida apenas às vésperas do festival.

Com a suspensão da liminar, fica autorizada a utilização de animais para montaria e exposição durante os quatro dias de realização do "Brasília Rodeio Festival" no Parque da Cidade. A decisão do desembargador, no entanto, ainda cabe recurso. Leia a decisão na íntegra.

NOTA À IMPRENSA

A organização do PBR Brasília Rodeio informa, com serenidade, que foi proferida hoje (4) decisão pelo Tribunal de Justiça do DF revogando completamente a decisão que havia suspendido a utilização de animais para exposição e competição no evento que se inicia nesta quinta, no Parque da Cidade.

Asseguramos ao público, mais uma vez, que os protocolos de bem-estar animal adotados são de padrão internacional e que todas as atividades que serão realizadas durante o evento serão em plena conformidade com os mais altos padrões éticos e legais.

Desde já convidamos a todos para participar dessa grande festa!