Consulta setorial busca contribuições para aprimoramento das regras de transporte de animais. Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) convo...

Consulta setorial busca contribuições para aprimoramento das regras de transporte de animais.

Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) convoca audiência pública em Brasília para discutir regras de transporte aéreo de animais, além de abrir consulta setorial para receber sugestões. Evento acontece em 2 de maio, com transmissão ao vivo, e consulta fica aberta até 13 de maio. Palavras-chave: .

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizará uma sessão pública presencial na sede da Agência, em Brasília (DF), na próxima quinta-feira (2/5), às 14h, para ouvir a sociedade e todos os interessados na discussão das regras gerais para o transporte aéreo de animais.

Além da audiência pública, a Anac também abrirá uma consulta setorial para coleta de subsídios que possam trazer aprimoramento aos procedimentos de transporte de animais e melhorias na Portaria nº 12.307 , de 25 de agosto de 2023. A consulta terá duração de 15 dias e terá início na segunda-feira, 29 de abril, com encerramento no dia 13 de maio.

O processo de participação social atende ainda as diretrizes definidas pelo Ministério de Portos e Aeroportos, em conjunto com a Anac, para aperfeiçoar os procedimentos relacionados ao transporte aéreo de animais. No contexto da consulta setorial, a Agência espera receber propostas e sugestões das companhias aéreas que oferecem esse tipo de serviço no País.

Inscrições para a sessão pública

A audiência pública presencial será transmitida pelo canal da ANAC no Youtube , a partir das 14h. As pessoas interessadas em realizar manifestação verbal durante a sessão deverão se inscrever por meio do e-mail secretaria.geral@anac.gov.br até as 11 horas do dia 2 de maio de 2024, devendo identificar a empresa ou entidade que representa, quando for o caso.

O interessado em se manifestar verbalmente deverá informar ainda , n o ato d a inscrição, se a sua manifestação será realizada de forma presencial, na sede da ANAC , em Brasília (DF) , ou virtual, por meio da ferramenta Microsoft Teams.

Formulário e documentos relacionados

O formulário para o envio de sugestões por escrito e os demais documentos relacionados à consulta pública setorial serão disponibilizado s para acesso ao público na segunda-feira, 29 de abril , no portal da ANAC .

Por Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)