CMED estabelece percentual máximo permitido de reajuste, considerando inflação e produtividade do setor farmacêutico. A partir desta segunda...

CMED estabelece percentual máximo permitido de reajuste, considerando inflação e produtividade do setor farmacêutico.

A partir desta segunda-feira (1º/4), os preços dos medicamentos no Brasil serão ajustados em 4,5%, conforme determinação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Essa taxa, considerada o menor reajuste desde 2020, foi estabelecida como teto máximo permitido para todos os níveis de mercado, levando em conta a inflação acumulada e a produtividade do setor farmacêutico.

Metodologia de cálculo considera inflação e produtividade - Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília

Os preços dos medicamentos no Brasil terão um reajuste de 4,5% a partir desta segunda-feira (1º/4), segundo anunciado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). A Resolução CM-CMED 1/2024, publicada na última quinta-feira (28/3), estabeleceu esse percentual como teto permitido de reajuste para todos os níveis de mercado.

O reajuste de 4,5% equivale à inflação acumulada pelo IPCA entre março de 2023 e fevereiro de 2024, de acordo com projeções do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma). No ano passado, o reajuste máximo autorizado havia sido de 5,6%.

A CMED discriminou três níveis de reajuste na resolução: 4,5% para o nível 1 (mercados concentrados), 4,5% para o nível 2 (mercados moderadamente concentrados) e 4,5% para o nível 3 (mercados concorrenciais). Esse percentual é o menor reajuste aplicado desde 2020.

De acordo com Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma, "os medicamentos têm um dos mais previsíveis e estáveis comportamentos de preço da economia brasileira". Ele defendeu que produtos das classes terapêuticas com grande diversidade de marcas poderiam ser liberados do controle de preços.

O índice de 4,5% não representa um aumento automático nos preços dos medicamentos, mas sim um teto máximo permitido de reajuste. O cálculo leva em conta o IPCA acumulado nos 12 meses anteriores e fatores como produtividade e custos não administráveis das empresas farmacêuticas.