"Ministro Flávio Dino vota a favor da condenação de acusados por atos golpistas"

"Primeiro voto do ministro em relação aos eventos de janeiro de 2023" O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e...

"Primeiro voto do ministro em relação aos eventos de janeiro de 2023"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, em seu primeiro voto sobre os atos golpistas de janeiro de 2023, acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, ao votar a favor da condenação de 15 acusados. Dino, que assumiu a cadeira após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, fixou penas entre 14 e 17 anos de prisão para os réus, que respondem por diversos crimes, incluindo associação criminosa e abolição violenta do Estado democrático de direito. O julgamento virtual está previsto para encerrar ainda hoje, e as penas serão confirmadas após esse período.

Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF - Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil | Edição: Carolina Pimentel

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou nesta quinta-feira (29) a favor da condenação de 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Foi o primeiro voto de Dino sobre os atos golpistas após tomar posse no Supremo na cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro de 2023. O ministro tomou posse na semana passada.

Flávio Dino acompanhou voto proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, a favor da condenação dos réus, acusados de participar do financiamento dos atos que levaram à depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF).

Dino fixou penas que variam entre 14 e 17 anos de prisão. Os acusados respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O tempo de condenação será confirmado somente após o fim do julgamento virtual, previsto para ser encerrado às 23h59 de hoje.

Na modalidade virtual, não há deliberação presencial, e os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do Supremo até o fim do julgamento.

Desde o início dos julgamentos dos envolvidos no 8 de janeiro, o Supremo já condenou cerca de 100 investigados.