"Com uma pitada de malabarismo financeiro, o Governo do Distrito Federal apresenta plano robusto para pagamento de precatórios, desafia...

"Com uma pitada de malabarismo financeiro, o Governo do Distrito Federal apresenta plano robusto para pagamento de precatórios, desafiando a lógica econômica."

Em um movimento ousado, o Governo do Distrito Federal jogou suas cartas e apresentou ao Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) um Plano de Pagamentos de Precatórios que promete tirar um coelho da cartola financeira. A proposta prevê desembolsar incríveis R$ 598 milhões este ano, uma quantia que representa 1,9% da Receita Corrente Líquida (RCL) do DF. Para surpresa geral, o valor ultrapassa o mínimo estabelecido por lei, desafiando a crise e prometendo movimentar os titulares desses pagamentos. Uma verdadeira façanha nas artes malabarísticas da gestão pública!

Procuradoria-Geral do DF elaborou os cálculos para o plano de pagamentos | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Agência Brasília* | Edição: Chico Neto

O Governo do Distrito Federal encaminhou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) o Plano de Pagamentos de Precatórios de 2024. O documento prevê que, este ano, serão pagos R$ 598 milhões a titulares. O montante equivale a 1,9% da Receita Corrente Líquida (RCL) do DF, percentual que supera o valor mínimo determinado em lei, que é de 1,5% da RCL.

Os cálculos para elaboração do plano de pagamentos foram feitos pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) e validados pela Secretaria de Economia (Seec-DF).

A dívida líquida distrital atual de precatórios, segundo a Seec, é de R$ 2,9 bilhões. Como o DF aderiu ao regime especial de pagamento de precatórios regulado pela emenda constitucional nº 109/2021, o prazo para quitação vai até 2029.

Nos últimos anos, o DF vem cumprindo rigorosamente todos os planos de pagamento homologados pelo TJDFT. Além do pagamento pela ordem cronológica, o DF tem promovido rodadas de acordos diretos de precatórios para permitir o pagamento antecipado, com deságio, a titulares que tenham interesse.

Neste ano, até 50% dos pagamentos poderão ser feitos por meio de acordos diretos. A próxima rodada de conciliação em precatórios está prevista para o início de março.

*Com informações da PGDF