Projetos de lei do deputado Ricardo Vale, derrubados após veto do governo, garantem avanços significativos no Distrito Federal Três projetos...
Projetos de lei do deputado Ricardo Vale, derrubados após veto do governo, garantem avanços significativos no Distrito Federal
Três projetos de lei do deputado Ricardo Vale (PT) serão promulgados após veto do governo distrital ser derrubado na Câmara Legislativa do DF (CLDF). As propostas garantem bolsa-atleta para gestantes, ampliam vagas universitárias para alunos da rede pública e melhoram infraestrutura de autoescolas. As medidas visam atender reivindicações legítimas, proporcionando benefícios para gestantes, estudantes e locais de aprendizado. A derrubada dos vetos demonstra um avanço significativo no ordenamento jurídico do DF, abrangendo áreas como saúde, transporte e direitos das mulheres. Ricardo Vale celebra as conquistas que trazem melhorias tangíveis para a população.
Foto: Renan Lisboa/ Agência CLDF |
Três projetos de lei do deputado Ricardo Vale (PT) serão promulgados após veto do governo distrital ser derrubado na Câmara Legislativa do DF (CLDF). As propostas garantem bolsa-atleta para gestantes, ampliam vagas universitárias para alunos da rede pública e melhoram infraestrutura de autoescolas.
O Bolsa-Atleta será estendido para atletas grávidas e em amamentação. O projeto também concede bonificação de 8% na nota do Enem para alunos de escolas públicas disputarem vagas nas universidades do DF. Já o terceiro texto determina melhores condições de aprendizado nos locais de aula prática de autoescolas.
“Nossas propostas atendem reivindicações legítimas. Não é possível negar bolsa-atleta para mães nem vagas no ensino superior para alunos da rede pública. A infraestrutura precária das autoescolas também precisa melhorar”, defendeu Vale.
No total, os distritais derrubaram 64 vetos na sessão de terça-feira (20). As propostas viraram lei e passam a integrar o ordenamento jurídico do DF. Os projetos abrangem áreas como saúde, transporte e direitos das mulheres.
Foram vetos a textos de 21 deputados em exercício, 2 ex-parlamentares e da CPI do Feminicídio. Ricardo Vale comemorou as derrubadas e a aprovação de suas propostas que beneficiam gestantes, alunos da rede pública e autoescolas.
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