Norma proposta pelo deputado Jorge Vianna garante a presença de ambos os pais ou responsável durante atendimentos, promovendo maior seguranç...

Norma proposta pelo deputado Jorge Vianna garante a presença de ambos os pais ou responsável durante atendimentos, promovendo maior segurança ao paciente e enriquecendo a anamnese médica.

Uma nova legislação no Distrito Federal visa fortalecer o vínculo entre pacientes menores de idade e seus responsáveis durante consultas médicas. A Lei Distrital nº. 7.411, sancionada e publicada no Diário Oficial do DF desta quinta-feira (18), estabelece que tanto em unidades de saúde públicas quanto privadas, os pacientes menores têm o direito ao acompanhamento de ambos os pais ou de algum responsável durante o atendimento médico.

A autoria da norma é do deputado distrital Jorge Vianna, que destaca a importância dessa medida não apenas para a segurança dos pacientes, mas também para enriquecer o processo de anamnese, proporcionando aos médicos uma compreensão mais abrangente do histórico de sintomas narrados pelos pacientes.

De acordo com a nova lei, as unidades de saúde devem criar condições para que ambos os pais ou o responsável permaneçam durante o atendimento, salvo em situações em que essa prerrogativa possa colocar em risco a vida do paciente. Caso as disposições da legislação não sejam atendidas, o médico responsável pela consulta deverá apresentar uma justificativa por escrito aos pais ou ao responsável.

A iniciativa visa aprimorar a relação médico-paciente, garantindo um ambiente mais acolhedor para crianças e adolescentes durante suas consultas, além de promover uma abordagem médica mais completa e eficaz. A medida entra em vigor imediatamente, buscando beneficiar a população e fortalecer os laços familiares no contexto da saúde.

*Com informações da SES-DF*