Quatro relatores da ONU destacam alarme diante do plano de execução de Kenneth Smith, marcada para 25 de janeiro por hipóxia de hidrogênio, ...

Quatro relatores da ONU destacam alarme diante do plano de execução de Kenneth Smith, marcada para 25 de janeiro por hipóxia de hidrogênio, método ainda não testado.

Especialistas da ONU manifestaram grave inquietação com o agendamento da primeira execução por gás de hidrogênio nos Estados Unidos, programada para 25 de janeiro, utilizando o método de hipóxia de hidrogênio. Kenneth Smith, condenado à pena de morte em 1988 no Alabama, poderá enfrentar riscos de tratamento cruel e desumano, segundo os relatores. A adoção recente do protocolo de execução, permitindo a asfixia com gás de nitrogênio, intensifica as preocupações sobre a violação de princípios contra tortura.

Conteúdo adaptado de material publicado originalmente pela ONU News

Quatro relatores da ONU (Organização das Nações Unidas) expressaram alarme com o plano de execução do prisioneiro Kenneth Smith, nos Estados Unidos, por hipóxia de hidrogênio. Ele foi condenado por assassinato e sentenciado à pena de morte em 1988 no estado de Alabama.

A aplicação está agendada para o dia 25 de janeiro, na sequência da adoção do primeiro protocolo de execução em agosto. Em 2018, o método foi adotado como uma opção legal para a pena de morte.

De acordo com os peritos independentes, o fato deste procedimento ainda não ter sido testado “pode sujeitar o preso a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes ou mesmo à tortura.”

Protesto contra a pena de morte em Paris, julho de 2008 (Foto: Flickr)

O condenado pode morrer por asfixia após inalar nitrogênio puro através de uma máscara ou concentrações tóxicas deste gás.

O que mais preocupa os peritos é que a primeira execução por hipóxia de nitrogênio possa levar a “grande sofrimento” na execução por inalação de nitrogênio puro. O grupo defende não haver provas científicas sobre o contrário.

Kenneth Smith, que está há mais de três décadas no corredor da morte, teve a primeira tentativa de execução fracassada quando foi usada injeção letal em novembro de 2022.

Asfixia com gás de nitrogênio

Mesmo com o recém aprovado “Protocolo de Execuções” permitindo a asfixia com gás de nitrogênio em Alabama, os especialistas dizem estar apreensivos com o potencial efeito de hipóxia de nitrogênio de provocar “morte dolorosa e humilhante.”

Os especialistas alertaram que execuções experimentais por asfixia com gás, tal como a hipóxia de hidrogênio, têm potencial de violar a interdição da tortura e de outras penas cruéis, desumanas ou degradantes.

Na nota, o grupo lamenta a continuação das execuções nos Estados Unidos, uma tendência que, segundo os especialistas, “contradiz as tendências globais no sentido da abolição da pena de morte.”

Os peritos destacam práticas como execuções malfeitas, falta de transparência dos protocolos de execução e uso de drogas não testadas para executar prisioneiros entre fatores chamando a atenção dos mecanismos da ONU, incluindo o de procedimentos especiais.

Assinam a nota o relator sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Morris Tidball-Binz, a relatora sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, Alice Jill Edwards, a relatora sobre o direito à saúde física e mental, Tlaeng Mofokeng e a relatora sobre a independência de juízes e advogados, Margaret Satterthwaite.

Os relatores especiais, peritos independentes e grupos de trabalho atuam de forma voluntária e não recebem salário pela sua atuação.