Brasília se prepara para o retorno de uma batalha jurídica acalorada que pode mudar o destino financeiro de milhares de aposentados. O Supre...

Brasília se prepara para o retorno de uma batalha jurídica acalorada que pode mudar o destino financeiro de milhares de aposentados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) promete um espetáculo jurídico digno de telas de cinema nesta quinta-feira (1°), ao retomar o julgamento sobre a revisão da vida toda das aposentadorias do INSS. Suspensa em dezembro, essa peleja legal envolvendo o direito dos aposentados terá seu veredicto em breve, trazendo a promessa de recálculos previdenciários com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Uma saga que promete reescrever a história financeira de muitos brasileiros.

STF no Ringue: Revisão da Vida Toda de Aposentadorias em Pauta

O STF se prepara para um novo round na batalha jurídica que pode redefinir a vida financeira de aposentados brasileiros. Na quinta-feira (1°), a revisão da vida toda, que teve seu julgamento suspenso em dezembro, retorna ao centro do palco, prometendo um desfecho que pode impactar diretamente os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Revisão da Vida Toda: Uma Pausa Dramática e Placar Indefinido

A polêmica revisão da vida toda teve seu último ato em dezembro de 2023, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento no plenário virtual da Corte. Com o placar indefinido, a decisão final fica pendente. Ministros como Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia defendem o recálculo com base em decisão do STJ, enquanto outros, como Zanin, Toffoli e Barroso, pedem a anulação.

Outros Processos: Ano Judiciário, "Pauta Verde" e Eleições 2024

Além da revisão da vida toda, o STF inicia o Ano Judiciário 2024. A "pauta verde" cobra ações contra o desmatamento da Amazônia e a legalidade de provas obtidas em revistas íntimas em presídios. Ainda em fevereiro, ações penais relacionadas a eventos de janeiro de 2023 também serão analisadas.

Eleições 2024: TSE em Ação Contra Desinformação com Inteligência Artificial

O próximo mês traz o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no protagonismo. Uma resolução em pauta visa regulamentar o uso de inteligência artificial nas eleições municipais de outubro, buscando combater a desinformação e a manipulação de vozes e imagens com conteúdo inverídico. Uma iniciativa para preservar a lisura do processo eleitoral.

STJ e o Caso Explosivo de Robinho: Justiça em Campo Internacional

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também retorna suas atividades com um dos julgamentos mais aguardados de 2024. O pedido do governo italiano para a extradição do ex-jogador Robinho, condenado por estupro em três instâncias, será um dos destaques. Um caso que coloca a justiça brasileira diante de uma decisão crucial em cenário internacional.

Fonte: Por Andre Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília