Chuvas intensas provocam ações de emergência em municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro. Nesta sexta-feira (19), o governador C...

Chuvas intensas provocam ações de emergência em municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro.

Nesta sexta-feira (19), o governador Cláudio Castro oficializou a homologação da situação de emergência declarada por seis cidades da região metropolitana do Rio no Diário Oficial. Os temporais ocorridos no fim de semana passado resultaram em pelo menos 12 mortes e milhares de desalojados. A medida permite a aceleração de ações estaduais e dispensa licitações para intervenções emergenciais, como obras e serviços. As prefeituras têm 15 dias para complementar a documentação necessária. O governo já registrou 30 mil cadastramentos para avaliação de elegibilidade ao Cartão Recomeçar, benefício de R$ 3 mil para vítimas das chuvas.

Publicado em 19/01/2024 - 11:20 Por Vinicius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Os decretos emergenciais foram publicados no início desta semana pelas prefeituras de São João de Meriti, Mesquita, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis e Rio. Os temporais causaram ao menos 12 mortes e deixaram milhares de desalojados nas cidades afetadas.

Ações emergenciais

Na prática, a medida permite a aceleração das ações estaduais de resposta ao desastre e prevê a dispensa de realização de licitação para procedimentos emergenciais, como execução de obras, serviços e equipamentos para atendimento da situação emergencial. As prefeituras ainda precisam providenciar a complementação da documentação em até 15 dias.

O governo estadual informou que, levantamento preliminar junto às prefeituras que decretaram situação de calamidade ou emergência, indica que pelo menos 30 mil cadastramentos foram realizados para avaliação de elegibilidade ao Cartão Recomeçar – benefício que concede R$ 3 mil a pessoas afetadas pelos efeitos das chuvas.

Edição: Kleber Sampaio