Mediador no conflito Guiana x Venezuela, Brasil busca protagonismo na diplomacia global O apoio do Brasil à Guiana em sua disputa com a Vene...

Mediador no conflito Guiana x Venezuela, Brasil busca protagonismo na diplomacia global

O apoio do Brasil à Guiana em sua disputa com a Venezuela pode contribuir para uma solução pacífica e, quem sabe, colocar Brasília mais perto de um desejado assento permanente na ONU (Organização das Nações Unidas). É o que conjectura uma análise feita pelo Royal United Services Institute (Rusi), o principal think tank de defesa e segurança do Reino Unido.

No último dia 3, os venezuelanos votaram em um referendo para apoiar a reivindicação de Caracas sobre a região rica em petróleo de Essequibo, que compreende a maior parte do território da Guiana: são 160 mil quilômetros quadrados ao redor do rio de mesmo nome composta por floresta tropical. O governo brasileiro não solicitou o cancelamento da votação, mas criticou a intensificação da campanha venezuelana.

Em meio ao aumento das tensões na região, o exército brasileiro reforçou a presença em Boa Vista, no estado de Roraima, na fronteira com Venezuela e Guiana. Além disso, o ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, foi enviado como mediador para evitar possíveis confrontos.

O presidente Lula com seu homônimo da Guiana Irfaan Ali em maio de 2023 (Foto: Palácio do Planalto/WikiCommons)

Em entrevista recente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou diálogos frequentes com o presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, enquanto Amorim, assessor-chefe da Assessoria Especial da presidência, mediou discussões em Caracas com Nicolás Maduro sobre as pretensões sobre a área, que alegadamente ocorre devido à descoberta do combustível fóssil. Lula instou ambos os países à prudência, enfatizando a necessidade de estabilidade na América do Sul.

Foi assim que representantes da Guiana e da Venezuela acordaram a realização de uma segunda rodada de diálogos sobre o território disputado, conforme relatado pelo jornal Folha de S.Paulo. O encontro entre o ditador venezuelano e Ali aconteceu na ilha de São Vicente e Granadinas, com a participação de Amorim, tornando o Brasil um dos “fiadores” das conversações entre os países vizinhos.

O compromisso de manter a paz entre os países vizinhos foi reiterado durante essa reunião, que marca o primeiro encontro entre os líderes desde o agravamento da crise. Após o encontro, Georgetown e Caracas concordaram em não ameaçar nem usar a força um contra o outro, incluindo em disputas, comprometendo-se a resolver questões de acordo com o direito internacional. A próxima reunião está prevista para acontecer no Brasil em três meses.

Essa posição reflete a assertividade do Brasil, com destaque para o “capital de paz” mencionado pelo embaixador brasileiro Antônio Patriota, reforçando a habilidade única do país para mediar conflitos. Tal abordagem também está alinhada com os esforços do Brasil, ao lado do G4, na busca por assentos permanentes no Conselho de Segurança da ONU.

A abordagem do Brasil na disputa Venezuela-Guiana tem sido caracterizada como “de baixo custo”, refletindo uma postura de neutralidade e não-intervenção. O país busca liderar o Sul Global, mas evita grandes compromissos com a ONU e missões de manutenção da paz.

O Brasil, apesar de sua postura neutra em alguns conflitos internacionais, falhou em subir de categoria na arena internacional em tentativas recentes de mediar entre Rússia e Ucrânia e Israel e Hamas, quando teve uma proposta de resolução que sugeria uma pausa humanitária para a entrega de ajuda em Gaza.

No entanto, com a disputa entre Venezuela e Guiana maturando em sua fronteira, Brasília deve agir com cautela para não perder a oportunidade de liderar na promoção de uma resolução não violenta, diz a análise do Rusi.

Manifestação do Mercosul

Os Estados-Membros do Mercosul (Mercado Comum do Sul), Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, e seus países associados, Chile, Colômbia, Equador e Peru, expressaram em nota “profunda preocupação” com as crescentes tensões entre Venezuela e Guiana. Em nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, os participantes do bloco econômico ressaltaram a importância da América Latina como um “território de paz”, e apelaram ao diálogo e à busca de uma solução pacífica para evitar ações unilaterais que possam agravar a situação.

Além disso, fizeram advertências contra ações unilaterais, que “devem ser evitadas para evitar a escalada de tensões”. Por fim, instaram ambas as partes ao diálogo e à busca de uma “solução pacífica para a controvérsia”, visando evitar ações isoladas que possam agravar a situação.

Reações na Câmara

O deputado federal Albuquerque (Republicanos-RR) propôs a criação de uma Comissão Externa para monitorar e fiscalizar as ações diplomáticas e de defesa nacional do Governo Brasileiro na fronteira com a Venezuela e Guiana, em meio ao aumento das tensões relacionadas ao litígio de Essequibo.

Segundo Albuquerque, atualmente, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, intensificou as pressões sobre o tema, causando tensões na região com sua proposta de anexação. Diante da situação, o governo brasileiro deve monitorar de perto o desenrolar dos acontecimentos.

“Devemos nos guiar pelos princípios constitucionais da não-intervenção, da igualdade entre os Estados,

da defesa da paz e da solução pacífica dos conflitos”, disse.

Por que isso importa?

A tradição diplomática do Brasil é marcada por princípios como a não intervenção, autodeterminação dos povos, solução pacífica de controvérsias e cooperação internacional. Esses princípios estão consagrados na Constituição brasileira e são fundamentais para a política externa do país.

É com este perfil que o país busca uma presença mais destacada no cenário global, incluindo a aspiração a um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, refletindo a busca por uma representação mais proporcional e equitativa no sistema internacional.