Ameaçado de prisão, Vladimir Putin decide se ausentar da cúpula do BRICS na África do Sul O presidente da Rússia, Vladimir Putin, não partic...

Ameaçado de prisão, Vladimir Putin decide se ausentar da cúpula do BRICS na África do Sul

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, não participará da cúpula do BRICS que acontecerá em agosto em Joanesburgo, na África do Sul. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (19) pelo governo sul-africano, que enfrentava um dilema devido à possibilidade de precisar prender o líder russo caso ele visitasse o país.

Em março deste ano, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão contra Putin por crimes de guerra, fruto da denúncia de que a Rússia deporta e transfere ilegalmente crianças ucranianas para seu território.

A presença do presidente russo em seu território geraria um dilema legal para os sul-africanos, que são membros da corte e teoricamente teriam a obrigação de cumprir o mandado de prisão.

“Por mútuo acordo, o presidente Vladimir Putin da Federação Russa não participará na cúpula, mas a Federação Russa será representada pelo Ministro das relações Exteriores Sergey Lavrov”, diz comunicado assinado pelo presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa.

Presidents Cyril Ramaphosa and Vladimir Putin. Picture: Cyril Ramaphosa/Twitter

No texto, Ramaphosa diz que realizou “uma série de consultas” sobre a situação da cúpula, a primeira a ser realizada presencialmente desde o início da pandemia de Covid-19.

Na terça (18), um dia antes da confirmação da ausência de Putin, foi revelado o teor de um depoimento de Ramaphosa à Justiça da África do Sul. Ele manifestou preocupação com a situação de Putin e a possibilidade de seu governo ser forçado a prender o convidado.

“A África do Sul tem problemas óbvios com a execução de um pedido para prender e entregar o presidente Putin”, diz o líder sul-africano no depoimento, que é datado de junho. “A Rússia deixou claro que prender seu presidente em exercício seria uma declaração de guerra. Seria inconsistente com nossa constituição arriscar entrar em guerra com a Rússia.”

O mandado de prisão

O TPI emitiu em março um mandado de prisão contra Putin, acusado de crimes de guerra pelos casos de deportação e transferência ilegais de crianças ucranianas para a Rússia.

Como Moscou não faz parte da corte, não tem comprometimento legal com a detenção de seu presidente. Por ora, o único efeito da ordem judicial é limitar a liberdade de movimento dele, justamente pelo risco de ser detido caso viaje para o exterior.

“Se o Putin sair da Rússia, pode haver uma cooperação jurídica internacional para entregá-lo ao TPI”, disse à reportagem de A Referência Carolina Piccolotto Galib, doutoranda em Direito pela PUC-SP e professora de Direito Internacional da PUC-Campinas.

Essa situação engloba inclusive o Brasil, que, assim como a África do Sul, também é membro do TPI. “Ele (Putin) passa a ter um mandado de prisão obrigatório para qualquer país em que pise e seja membro do TPI. Isso coloca os países na berlinda”, afirmou Flávio de Leão Bastos Pereira, professor de Direitos Humanos e Direito Constitucional na Universidade Presbiteriana Mackenzie. “Do ponto de vista político, a situação aperta para o Putin se ele for se movimentar pelo mundo.”

O advogado Iure Pontes Vieira, especialista em Direito Internacional, reforça essa situação, dizendo que os mecanismos internacionais disponíveis colocariam um país como o Brasil sob pressão para prender Putin caso ele viesse a pisar em seu território. É desse compromisso que o governo sul-africano tenta se esquivar.