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Projeto desperta o interesse para a cidadania fiscal

A iniciativa desenvolvida pela Sefaz estimula estudantes das escolas públicas do DF a entenderem a importância e a destinação dos tributos pagos

Josiane Borges, da Agência Brasília | Edição: Saulo Moreno

Estão abertas até o dia 22 de julho as inscrições para o EnCena, iniciativa do Programa de Educação Fiscal do Distrito Federal (PEF/DF), desenvolvido pela Secretaria de Fazenda. O projeto estimula ações que discutam e promovam a função social dos tributos, a correta aplicação dos recursos, a qualidade do gasto público e o seu retorno para a sociedade.

O programa de Educação do Fiscal do DF tem como objetivo despertar as crianças e adolescentes para o exercício da cidadania fiscal | Foto: Divulgação/EnCena

Podem participar estudantes e professores do ensino fundamental e médio da rede pública de ensino do DF. As escolas interessadas devem formar equipes de até nove estudantes e dois professores. Os grupos que concluírem a trilha proposta no aplicativo do EnCena e todas as etapas do projeto, de acordo com os critérios proposto no regulamento, serão premiados com um certificado e um smartphone.

O EnCena propõe o desenvolvimento dos conteúdos da educação fiscal de forma lúdico-pedagógica, por meio de plataforma gamificada, formação de educadores, trilhas de aprendizagem e produção audiovisual.

Acesse aqui o projeto pedagógico e saiba como inscrever sua escola.

“Teremos várias etapas, entre elas a auditoria cidadã, em que o estudante vai apontar tudo que está faltando na escola. E, com isso, ele terá desafios como identificar se a escola pode resolver as questões apontadas na auditoria e o que será encaminhado para as autoridades. Se for identificado o mau uso, eles vão se juntar e criar soluções. Caso não possa ser resolvido pela comunidade escolar, eles aprendem a fazer um projeto interventivo como, por exemplo, a criação de projetos de lei de iniciativa popular” Cícero Melo, chefe da Assessoria de Educação Fiscal

“A ideia é aliarmos a tecnologia, o audiovisual e o teatro para transmitir um conteúdo complexo como a educação fiscal. Trabalhar a questão fiscal e tributária não é algo simples, e para isso, desenvolvemos um aplicativo gamificado, os inscritos participarão de trilhas orientadas em etapas. O importante é que no final do projeto, eles assimilem a temática e entendam o que é a educação fiscal”, explica Cícero Melo, chefe da Assessoria de Educação Fiscal da Secretaria de Fazenda do DF (Sefaz).

Segundo a Sefaz, as iniciativas do programa de Educação do Fiscal do DF têm como objetivo despertar as crianças e adolescentes para o exercício da cidadania fiscal para que, enquanto contribuinte, compreenda a função do estado de tributar e aplicar de forma justa e eficiente os recursos arrecadados. Compreendendo a função social dos tributos e do controle social das políticas públicas com foco na eficiência da gestão e no atendimento das necessidades da população.

O chefe de Educação Fiscal da Sefaz enfatiza que de maneira prática o EnCena fará com que os participantes compreendam durante o projeto os princípios do conceito. “Teremos várias etapas, entre elas a auditoria cidadã, em que o estudante vai apontar tudo que está faltando na escola. E, com isso, ele terá desafios como identificar se a escola pode resolver as questões apontadas na auditoria e o que será encaminhado para as autoridades. Se for identificado o mau uso, eles vão se juntar e criar soluções. Caso não possa ser resolvido pela comunidade escolar, eles aprendem a fazer um projeto interventivo como, por exemplo, a criação de projetos de lei de iniciativa popular”, destaca Melo.

O projeto

Esta é a segunda edição do EnCena. Em 2021/2022, foi promovido um projeto piloto em que foi criada a plataforma gamificada com as trilhas de aprendizagem e as ferramentas para o gerenciamento do projeto pedagógico. Participaram do piloto 80 escolas da rede pública, 87 professores e 400 estudantes do ensino fundamental e médio.

As atividades fazem parte do Programa de Educação Fiscal do DF e contam com o apoio da Secretaria de Educação e da Controladoria-Geral do DF, além da contribuição da Receita Federal do Brasil.

O Distrito Federal participa do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF, coordenado pelo Ministério da Fazenda, e mantém representantes das secretarias de Fazenda e de Educação no Grupo de Educação Fiscal – GEF, nos termos da Portaria Interministerial nº 413, de 31 de dezembro de 2002.

“O projeto quer despertar nas pessoas a consciência que tem a obrigação de participar e fiscalizar para onde vão os recursos públicos. No DF, desenvolvemos um material com quatro metodologias voltadas para a comunidade, a cadeia produtiva, o contribuinte e a retribuição. Tudo para mostrar a importância dos pagamentos dos tributos e como ele chega em forma de políticas públicas para a população. Ao mesmo tempo que o cidadão é o financiador, ele é o beneficiário. Se ele não entende esse processo, sua cidadania fica prejudicada”, conclui Cícero Melo.