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Trabalho formalizado dá vida nova aos catadores do DF
Valorização dos trabalhadores veio a partir do fechamento do Lixão da Estrutural, em 2018; hoje, cerca de 1.300 catadores são beneficiados diretamente por meio dos contratos firmados entre SLU e associações e cooperativas
Agência Brasília* | Edição: Vinicius Nader
Há cinco anos, o cenário para os catadores de recicláveis no Distrito Federal era muito diferente do visto hoje — para pior. Na época, ainda com o funcionamento do Lixão da Estrutural, esses trabalhadores estavam expostos a doenças, informalidade e jornadas exaustivas, sem qualquer amparo. A partir de 20 de janeiro de 2018, o maior lixão a céu aberto da América Latina, segundo maior do mundo, foi desativado e substituído pelo Aterro Sanitário de Brasília. Desde então, os catadores conquistaram melhores condições de trabalho, dignidade, acesso a direitos e benefícios sociais, redução dos riscos à saúde e ao meio ambiente e participação na gestão compartilhada dos processos de reciclagem.
Hoje, grande parte dos catadores que trabalhavam em situação degradante e insalubre no antigo Lixão da Estrutural, atuam de maneira formalizada em cooperativas e associações contratadas pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) para realizar a triagem e a coleta seletiva dos resíduos recicláveis. Em 2022, o SLU recolheu 730.757 toneladas de resíduos, das quais cerca de 42 mil toneladas foram encaminhadas para a reciclagem, representando em média 5,7% do total.
No ano passado, o SLU alcançou 42 contratos firmados com 32 cooperativas/associações de catadores. Até 2018, os catadores atuavam em 15 Regiões Administrativas. A partir de 2022, passaram a atuar em 24 RAs.
Além do valor da venda dos materiais, as entidades dos catadores recebem por tonelada de material triado e comercializado, além de terem acesso a recursos da logística reversa. O valor médio pago pelo SLU é de R$ 304,14 por tonelada. A média anual dos contratos com as cooperativas é de cerca de R$ 20 milhões, atingindo aproximadamente 1.300 catadores de forma direta. A remuneração das cooperativas e associações de catadores contratadas é feita pelo quantitativo que é desviado do Aterro Sanitário de Brasília, comprovado por notas fiscais de comercialização dos resíduos recicláveis.
“A população do DF pode ser ainda mais engajada na causa ambiental, ao separar os resíduos, na origem, em duas frações: resíduos recicláveis e não recicláveis. Além disso, é preciso ficar atento aos dias e horários das coletas convencional e seletiva” Silvio Vieira, diretor-presidente do SLU
Os resultados obtidos pelas organizações de catadores variam de acordo com a forma e tempo de trabalho, o quantitativo de catadores, as tecnologias incorporadas e a região administrativa em que atuam, que reflete diretamente na produção de cada associado. Em 2022, o GDF aportou para os novos contratos R$ 7,8 milhões, atingindo o total anual de R$ 12.193.049,08. Em relação a 2018, por exemplo, houve aumento de 70% nas quantias pagas às cooperativas e às associações. No primeiro bimestre de 2023, foram pagos às entidades R$ 1.987.254,91 pela realização da coleta seletiva inclusiva.
Complexo Integrado de Reciclagem (CIR)
Uma das principais ações para melhoria das condições de trabalho dos catadores foi a criação do Complexo Integrado de Reciclagem do Distrito Federal (CIR), um dos mais modernos equipamentos públicos para reciclagem de resíduos do Brasil. O terreno foi cedido por meio de termo de cessão de uso pelo Governo Federal e a construção foi feita com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), envolvendo ainda contrapartida do Governo do Distrito Federal (GDF) para que a construção pudesse ser executada.
O CIR foi projetado para ter capacidade de processamento de até 5 mil toneladas de resíduos recicláveis por mês, quando tiver toda a planta projetada construída, com aparelhos de última geração. O complexo é gerido de forma compartilhada entre o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) e a Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF (Centcoop). O Acordo de Cooperação Técnica prevê que o SLU deverá ressarcir o custo com o consumo de água e energia dos dois galpões de triagem, após a Centcoop realizar o fracionamento de consumo e apresentar os comprovantes de pagamento das referidas contas de consumo.
Contando com as instalações do CIR, o SLU mantém 11 unidades para a triagem de materiais recicláveis coletados na capital. Essas unidades são destinadas às cooperativas e associações de catadores credenciadas pelo SLU. Nos galpões, os catadores fazem a seleção dos materiais por tipo e cor, e depois os prensam para a comercialização. Diariamente, o SLU encaminha 100% da coleta seletiva para as entidades contratadas realizarem a triagem.
Fechamento do lixão
O fechamento do antigo Lixão da Estrutural, em 2018, trouxe benefícios para o meio ambiente e para os catadores que trabalhavam no local em condições precárias e insalubres. Eles passaram a integrar o processo produtivo da reciclagem, como prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), por meio da contratação do serviço de triagem das cooperativas e associações formadas de forma exclusivas por catadores.
Com o encerramento das atividades no lixão, os catadores puderam ter melhores condições de trabalho, dignidade, acesso a direitos e benefícios sociais, redução dos riscos à saúde e ao meio ambiente e participação mais efetiva e direta na gestão compartilhada dos processos de reciclagem, sendo remunerados por meio de contratos de prestação de serviços junto ao GDF.
Segundo Francisco Mendes, chefe da Unidade de Sustentabilidade e Mobilização Social do SLU, os avanços conquistados para os catadores devem ser comemorados, principalmente por causa das condições em que eles eram submetidos até 2018. “No antigo Lixão da Estrutural, a situação dos catadores era degradante, com jornadas extenuantes, convivência com urubus e roedores, risco de vida iminente entre estes pela exposição à criminalidade”, destacou.
O SLU ressalta a importância fundamental da população separar corretamente os resíduos recicláveis dos orgânicos. Quanto melhor a separação dos recicláveis, mais material aproveitável chega aos catadores, gerando mais renda para esses profissionais.
Engajamento da população
Para o diretor-presidente do SLU, Silvio Vieira, é preciso maior engajamento da população quanto à separação e ao correto acondicionamento dos resíduos recicláveis, assim como maior cuidado e identificação de objetos cortantes, que podem machucar os catadores.
“A população do DF pode ser ainda mais engajada na causa ambiental, ao separar os resíduos, na origem, em duas frações: resíduos recicláveis e não recicláveis. Além disso, é preciso ficar atento aos dias e horários das coletas convencional e seletiva”, enfatizou.
Também é importante que os cidadãos instalem o aplicativo SLU Coleta DF, interagindo com o SLU e se informando sobre os dias e horários corretos das coletas, para que os resíduos não fiquem expostos e para que sejam devidamente encaminhados para a destinação correta.
ReciclaDF
Uma novidade lançada pelo GDF neste mês foi o Certificado de Crédito de Reciclagem (ReciclaDF) , com o objetivo de restituir as embalagens em geral ao ciclo produtivo, atendendo ao disposto nas Políticas Nacional e Distrital de Resíduos Sólidos. Com o programa, catadores, cooperativas e recicladores são remunerados pelo sistema de logística reversa por meio da comprovação das notas fiscais. Além disso, as empresas poderão remunerar os catadores e as cooperativas que realizarem a reciclagem dos materiais, agregando assim mais renda aos catadores somados a venda propriamente dita e os valores de contratos pelos serviços públicos executados.
*Com informações do SLU
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