Monitoramento permite ação policial imediata para proteção de mulheres Programa das forças de segurança tem como objetivo garantir a integ...

Monitoramento permite ação policial imediata para proteção de mulheres

Programa das forças de segurança tem como objetivo garantir a integridade e salvar vidas de potenciais vítimas de feminicídio

Josiane Borges, da Agência Brasília I Edição: Débora Cronemberger

Quando uma sirene dispara na Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP) no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), os agentes sabem que é hora de agir rápido para garantir o cumprimento de medidas protetivas e que a vida de uma mulher vítima de violência doméstica no Distrito Federal pode estar em perigo.

É na DMPP que, atualmente, 48 mulheres e 52 homens têm os passos acompanhados diariamente pelo programa Dispositivo de Monitoramento de Pessoas Protegidas. Esses números variam diariamente de acordo com a Medida Protetiva de Urgência (MPU) em vigor, e a avaliação de risco e decisão do Judiciário pela medida cautelar de monitoração eletrônica, após o aceite por parte da vítima.

Secretaria de Segurança Pública monitora dispositivos em tempo integral para assegurar a proteção de vítimas de violência | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), desde o início do programa, em 2021, 370 pessoas, entre vítimas e agressores, já foram monitoradas, e dez homens foram presos por descumprimento das medidas. Nesse mesmo período, 23.153 violações da decisão judicial foram registradas, e nenhuma das mulheres acompanhadas teve sua integridade física violada pelos ex-companheiros.

“Temos procurado melhorar cada vez mais esse atendimento às mulheres, não só as forças de segurança, vinculadas à SSP, mas outras áreas do Governo do Distrito Federal, como a Secretaria da Mulher e a de Comunicação, que são grandes parceiras nesse propósito. Entendemos que a segurança das mulheres é de responsabilidade de todos nós”, declara o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar.

Para o secretário, os dados mostram a efetividade dos protocolos criados pela SSP para a proteção de vítimas de violência de gênero. “Temos obtido uma experiência positiva para aquelas mulheres que dispõem dos dispositivos de monitoramento. Sendo ou não os seus agressores monitorados por tornozeleira eletrônica, o que depende de decisão judicial, mesmo aquela que tem somente o dispositivo, por meio do programa Viva Flor, pode nos acionar. Com isso, temos a possibilidade de atender mais rapidamente”, explica Avelar.

“A segurança das mulheres é de responsabilidade de todos nós”, afirma o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar

“No caso em que o homem utiliza a tornozeleira, com a simples aproximação do potencial agressor do perímetro daquela vítima o nosso sistema é acionado e podemos agir com mais celeridade para preservar a pessoa”, completa.

Como funciona o monitoramento

Na DMPP, 15 servidores – entre policiais, civis, militares e bombeiros – realizam a vigilância de agressor e vítima 24 horas por dia, nos sete dias da semana.

O agressor passa a utilizar uma tornozeleira eletrônica, e a vítima recebe um dispositivo com o aplicativo do programa. O aparelho só funciona para o fim de monitoramento. Quando o homem viola a área de exclusão, que é o perímetro de distanciamento determinado pelo Judiciário, todos recebem um alerta: a vítima, o ex-companheiro e a diretoria – acionada por uma sirene.

“Todas as violações são comunicadas periodicamente ao juiz que acompanha o caso, porque, se são violações reiteradas, ele pode revogar a medida cautelar e decretar a prisão do agressor”, observa a diretora da DMPP, Andrea Boanova

Monitorados pela tecnologia de georreferenciamento, com abrangência em todo o DF, os equipamentos possibilitam que as equipes acompanhem toda a movimentação de ambos em tempo real, o que permite impedir que o agressor se aproxime da vítima.

“Entramos em contato com a mulher para orientar na busca por um local seguro. Ela recebe no celular um mapa com a geolocalização do potencial agressor, e o áudio do aparelho dela é aberto para que possamos entender o que está acontecendo ao redor. A equipe entra em contato também com ele, alertando-o que está em local proibido e que precisa sair das proximidades da vítima. Caso não obedeça, a Polícia Militar é acionada com todas as informações de localização e imagem para efetuar a prisão em flagrante delito”, explica a diretora da DMPP, Andrea Boanova.

E tudo acontece muito rapidamente, pois somente uma porta separa a DMPP do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). Ao mesmo tempo que as equipes atendem a vítima, uma ocorrência é registrada no sistema da PMDF, com os dados do agressor, localização e foto para que a prisão seja efetuada.

“Tudo dura no máximo 15 minutos. Nesse tempo a mulher já foi orientada a procurar um local seguro e a PM já se deslocou para o endereço dos fatos. Quando o homem se afasta sem a necessidade de acionarmos a polícia, encerramos a ocorrência e informamos ao Judiciário. Todas as violações são comunicadas periodicamente ao juiz que acompanha o caso porque, se são violações reiteradas, ele pode revogar a medida cautelar e decretar a prisão do agressor”, explica Boanova.

As medidas cautelares proferidas pelo Judiciário têm um prazo de 90 dias que podem ser prorrogáveis por mais 90. Essa é a duração do acompanhamento no Dispositivo de Monitoramento de Pessoas Protegidas. Passado esse período, a mulher pode solicitar ao Judiciário a migração para o programa Viva Flor, em que ela recebe o equipamento de vigilância e pode acionar a Polícia Militar apertando um botão, caso se sinta ameaçada pelo agressor.