Controladoria apresenta novo Índice de Transparência do DF Aberto ao público, evento de divulgação do ITA será nesta quarta (12), na Fepecs,...

Controladoria apresenta novo Índice de Transparência do DF

Aberto ao público, evento de divulgação do ITA será nesta quarta (12), na Fepecs, comemorando também os dez anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI)

Agência Brasília* | Edição: Chico Neto

Nesta quarta-feira (12), a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) vai comemorar os dez anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Distrito Federal (Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012). Durante o evento, agendado para as 9h30 na Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências de Saúde (Fepecs), será apresentado o novo índice que mede a transparência dos órgãos públicos em relação ao acesso à informação de forma ativa e passiva – quando solicitada pelo cidadão.

“Desde que entrou em vigor, a LAI tem contribuído significativamente para a melhoria da transparência e da prestação de contas dos órgãos públicos” Daniel Lima, controlador-geral do DF

Aberto ao público, o evento contará com a presença da diretora de Recursos de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União (CGU), Fernanda Montenegro Calado, que vai participar de um bate-papo com representantes da CGDF. Na CGU, ela já trabalhou nas áreas de auditoria e fiscalização, ouvidoria, transparência, prevenção da corrupção e tecnologia, além de ter coordenado a implantação da LAI.

“A LAI é uma importante ferramenta para garantir o direito à informação para os cidadãos, uma vez que obriga os órgãos públicos a disponibilizarem informações sobre suas atividades, projetos e gastos em sites da internet”, ressalta o controlador-geral do DF, Daniel Lima. “Desde que entrou em vigor, a LAI tem contribuído significativamente para a melhoria da transparência e da prestação de contas dos órgãos públicos.”

Graças à LAI, os cidadãos podem ter informações sobre orçamentos, despesas, salários dos servidores públicos e outras questões relevantes que anteriormente tinham acesso restrito. Além disso, a LAI tem ajudado a combater a corrupção e a aumentar a participação cidadã na gestão pública.

No evento, serão discutidos os avanços e desafios enfrentados durante esses dez anos de vigência da lei no DF, bem como a importância da transparência na gestão pública e os impactos positivos que isso traz para a sociedade.

Novo ITA

O novo Índice de Transparência Ativa (ITA) do GDF é uma ferramenta que vai avaliar a transparência dos órgãos públicos em relação ao acesso à informação disponibilizada com ou sem a solicitação do cidadão.

O índice será composto por um conjunto de indicadores que avaliarão a qualidade das informações disponibilizadas pelos órgãos públicos, assim como o acesso a esses dados, o tempo e a taxa de respostas aos pedidos que se encaixam nos padrões regulares da lei.

*Com informações da Controladoria-Geral do DF

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: TRIBUNA DO BRASIL