Projeto de Lei para uma Internet livre de misoginia pressiona plataformas de redes sociais

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Brasil: Projeto de Lei busca responsabilizar plataformas de redes sociais por conteúdo misógino e aumentar pressão contra a misoginia na internet

Com o aumento preocupante do discurso de ódio contra mulheres nas redes sociais, a deputada estadual Ediane Maria, do PSOL, protocolou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que exige que as grandes empresas de tecnologia criem sistemas internos para monitorar e controlar a disseminação de grupos masculinistas e discursos de ódio. O projeto de lei também busca responsabilizar essas empresas, caso falhem em identificar e informar às autoridades competentes sobre grupos desse tipo.

As estatísticas no Brasil são alarmantes, com mais de 7 mil denúncias de ataques machistas na internet somente no primeiro semestre de 2022. Além disso, os discursos de ódio nas redes ameaçam a democracia e ampliam mecanismos de opressão contra grupos historicamente marginalizados, como mulheres, negras e negros, indígenas e pessoas LGBTQIAPN+.

A deputada destaca que sempre há alguém lucrando com esses discursos de ódio na internet, e que a legislação atual falha em responsabilizar as plataformas que mantêm o conteúdo disponível ao público. O projeto de lei agora tramitará nas comissões temáticas da Câmara, incluindo a Comissão de Constituição e Justiça.

Em suas palavras, "BASTA!" de discursos de ódio na internet que promovem a intolerância, a discriminação e a violência contra grupos vulneráveis.

EDIÇÃO: TRIBUNA DO BRASIL