UNIÃO EUROPÉIA apresenta plano para formação de TRIBUNAL DE CRIMES DE GUERRA para julgar RÚSSIA

Rússia contesta plano da União Europeia de criar um tribunal de crimes de guerra: ‘Ilegítimo’ A chefe da União Europeia, Ursula von der Leye...

Rússia contesta plano da União Europeia de criar um tribunal de crimes de guerra: ‘Ilegítimo’

A chefe da União Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou na quarta-feira a ideia de um "tribunal especializado" para julgar as principais autoridades da Rússia pela guerra na Ucrânia. Kremlin diz que é "inaceitável"

Diante dos apelos da União Europeia (UE) para que se estabeleça um tribunal de crimes de guerra para julgar casos ligados ao conflito na Ucrânia, o Kremlin declarou nesta quinta-feira (1º) que qualquer corte criada nesses moldes careceria de legitimidade e não seria reconhecida por Moscou.

O recado foi dado durante coletiva de imprensa do porta-voz do governo, Dmitry Peskov, que condenou a intenção do bloco de julgar o descumprimento do direito internacional pelas tropas de Vladimir Putin em território ucraniano. Ele classificou a iniciativa como “inaceitável”.

“Quanto às tentativas de estabelecer algum tipo de tribunal, elas não terão nenhuma legitimidade, não serão aceitas por nós e serão condenadas por nós”, disse.

A repercussão no Kremlin veio após declaração da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que disse na quarta-feira (30) que a UE tentará criar um tribunal especializado, apoiado pela ONU (Organização das Nações Unidas), para investigar e processar possíveis atrocidades cometidas pelas forças russas no país invadido.

Um grupo de especialistas em direitos humanos designados pela ONU constatou que crimes de guerra foram cometidos na Ucrânia desde o início do conflito na Europa, no dia 24 de fevereiro. As evidências coletadas podem ser usadas por cortes internacionais, como o Tribunal Penal Internacional (TPI), para julgar futuros casos de crimes de guerra.

Decisão acontece após novos ataques russos atingirem áreas residenciais ucranianas | Divulgação/Governo da Ucrânia

O grupo concentrou as investigações em quatro regiões ucranianas, Kiev, Chernihiv, Kharkiv e Sumy. E diz que as principais evidências contra os russos coletadas até agora estão atreladas a casos de agressão, choques elétricos e nudez forçada em centros de detenção gerenciados por Moscou.

Um dos locais por onde a equipe passou, ao longo de dez dias no mês de junho, foi a cidade de Bucha, nos arredores de Kiev. Ali, os corpos de dezenas de pessoas foram encontrados quando as tropas locais reconquistaram a cidade três dias após a retirada do exército russo. As imagens dos mortos foram divulgadas pela primeira vez no dia 2 de abril, por agências de notícias, e chocaram o mundo.

45 mil casos

O governo ucraniano tem pressionado pela criação de um tribunal especial para processar tanto lideranças militares quanto políticos russos, aos quais atribui a responsabilidade ​​pela invasão e consequentes violações aos direitos humanos.

Andriy Kostin, procurador-geral ucraniano, afirmou no dia 19 de novembro que estão em andamento investigações a respeito de mais de 45 mil crimes de guerra atribuídos às tropas russas durante o conflito. Segundo ele, foram documentadas 8.311 mortes de civis por forças russas, sendo que 437 das vítimas são crianças. Há ainda mais de 11 mil feridos, tudo isso sem computar os dados dos territórios ocupados.

Inclusive, há dezenas de casos de violação do direito internacional já levados aos tribunais da Ucrânia, com uma sentença emitida: a do soldado russo Vadim Shishimarin, primeiro militar a enfrentar um processo do gênero. Ele foi condenado à prisão perpétua em maio, por matar um civil desarmado no dia 28 de fevereiro.

O Kremlin nega ter alvejado civis ou cometido outros crimes de guerra. Também acusa as forças ucranianas de violar o direito internacional e as Convenções de Genebra durante a condução do que a Rússia chama de “operação militar especial”.

Ataques à infraestrutura essencial

A infraestrutura essencial da Ucrânia, incluindo usinas elétricas e térmicas e centrais de água e esgoto, tem sido alvo de bombardeios russos desde o início da guerra, no dia 24 de fevereiro. Porém, ataques do gênero se intensificaram consideravelmente nas últimas semanas, colocando em risco o fornecimento de energia, água potável e aquecimento. Essas ações russas também podem levar a julgamentos por crimes de guerra.

Quase metade da rede elétrica do país continua danificada, disse uma operadora privada nesta quinta (1º), uma semana depois que os últimos ataques russos à infraestrutura de energia do país deixaram milhões de ucranianos no escuro, segundo o jornal independente The Moscow Times.

“A Rússia destruiu 40% do sistema de energia ucraniano com ataques de mísseis terroristas. Dezenas de trabalhadores de energia foram mortos e feridos”, disse em comunicado a DTEK, maior produtora privada de eletricidade da Ucrânia.

Após ordenar no começo do mês a retirada de suas forças da cidade ucraniana de Kherson, a única capital regional tomada pelos invasores desde o início da guerra, agora o exército russo está construindo fortificações defensivas na margem esquerda do rio Dnipro, do lado oposto de onde estava, disseram as autoridades de ocupação nesta quinta.

“Recursos financeiros significativos foram alocados e um grande número de construtoras foi contratado para esses fins”, disse Vladimir Saldo, chefe da administração instalada pela Rússia na região de Kherson.

Os EUA têm planos de ampliar o treinamento militar das forças da Ucrânia para até 2,5 mil soldados ucranianos por mês, informou a rede CNN, que citou como fontes autoridades americanas não identificadas.

O novo programa aperfeiçoaria as habilidades de soldados ucranianos em “táticas de campo de batalha mais sofisticadas, incluindo como coordenar manobras de infantaria com apoio de artilharia”. A proposta está sob análise do governo Biden.

 FONTE: AREFERENCIA.COM | EDIÇÃO: REDAÇÃO GRUPO M4