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TBR | Governador Ibaneis revoga decreto de estado de calamidade pública no DF

No DF, governador revoga decreto de estado de calamidade pública Decisão foi publicada hoje no Diário Oficial do Distrito Federal © Fabio Ro...

No DF, governador revoga decreto de estado de calamidade pública
Decisão foi publicada hoje no Diário Oficial do Distrito Federal

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil | Geral

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, revogou, nesta terça-feira (10), o Decreto - nº 40.924, de 26 de junho de 2020, que declara estado de calamidade pública pela pandemia da covid-19 na capital federal.

A decisão está publicada no Diário Oficial do Distrito Federal. Pela norma que estava em vigor, o governo distrital não era obrigado a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O DF podia, por exemplo, fazer compras emergenciais sem licitação e ultrapassar metas fiscais previstas para custear ações de combate à covid-19. Além disso, podia ter acesso a recursos da União e a benefícios sociais antecipados, além de adiar o pagamento de empréstimos federais.

A revogação do estado de calamidade no DF segue ação do governo federal que, no final de abril deste ano, declarou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), instituída em fevereiro de 2020.

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Taxa de transmissão

Com 83,79% da população com o esquema vacinal completo, o número de casos, mortes e internações por covid-19 no Distrito Federal teve redução nos últimos meses.

Apesar disso, a taxa de transmissão da doença teve a sétima alta seguida e está em 1,12, segundo boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (9) pela Secretaria de Saúde do DF. No início do ano, o índice estava próximo a 0,60.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL | EDIÇÃO: REDAÇÃO GRUPO M4

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