TRUE

Latest Posts

TRUE
{fbt_classic_header}

Últimas Notícias:

latest

Destaque TOPO - Campanha CLDF - DENGUE

TBR | CLDF poderá votar já amanhã, "Alteração na LUOS" e "Dispensa do Uso de Máscaras no DF"

Alteração na LUOS e dispensa do uso de máscaras devem ser votadas nesta terça-feira (15) Foto: Carlos Gandra/CLDF | Colégio de líderes decid...

Alteração na LUOS e dispensa do uso de máscaras devem ser votadas nesta terça-feira (15)


Foto: Carlos Gandra/CLDF | Colégio de líderes decidiu apreciar as propostas durante a sessão ordinária desta terça-feira (15)

A Câmara Legislativa deverá votar amanhã, terça-feira (15) o projeto de lei complementar n° 69/2020, que altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) do Distrito Federal. O projeto foi inserido na pauta de votações após reunião do colégio de líderes, realizada no último dia 10. A LUOS estabelece normas para a ocupação de áreas em todo o território do DF e foi aprovada no fim do governo anterior, tendo sido sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) em 2019.

O projeto em tramitação busca corrigir falhas na unificação de planos diretores locais, incluir novas regiões administrativas e áreas consolidadas.

Outro projeto que deverá ser votado esta semana é o PL n° 2.567/2022, do deputado Hermeto (MDB), que revoga duas leis distritais que obrigam o uso de máscaras de proteção contra a COVID-19 no Distrito Federal.

Ainda no último dia 10, o GDF publicou decreto liberando a população do uso obrigatório de máscaras, mas a determinação do Poder Executivo não tem força legal para suprimir as duas leis distritais que tratam do tema. Assim, o projeto de lei em pauta tem por objetivo fazer valer a ordem do governo de eliminar a obrigatoriedade do uso de máscaras em todo o DF.

Eder Wen - Agência CLDF

FONTEAGÊNCIA BRASIL EDIÇÃO: REDAÇÃO GRUPO M4

UMA MARCA DO GRUPO

*CURTA A NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK, SIGA-NOS NO INSTAGRAM E TWITTER, COMPARTILHE AS NOSSAS PUBLICAÇÕES*

*Instagram* - https://www.instagram.com/tribunadobrasil/

*Facebook* - https://web.facebook.com/tribunadobrasil.BR/

*Twitter* - https://twitter.com/tribunabrasilBR

*e-Mail*: grupoM4.contato@gmail.com

#brasil #brasilia #riodejaneiro #saopaulo #ceara #bahia #minasgerais #riograndedosul #riograndedonorte #santacatarina #jornalista #andersonmiranda #noticias #grupom4 #comunicacao #producao #publicidade #tribunadobrasil #tribunadodf #alobrasilia #daquidf #eixonacional #deputadosesenadores #prefeitosevereadores #entendercondominio #folhadodf #informaconcurso #jknoticias #jornaldoentorno #maisaguasclaras #opasquimdobrasil #pautanacional  #consultarimoveis #jornalismo

Nenhum comentário

Obrigado por contribuir com seu comentário! Ficamos felizes por ser nosso leitor! Seja muito bem vindo! Acompanhe sempre as nossas notícias! A equipe Tribuna do Brasil agradece!

Oferecimento Tribuna do Brasil & Agência Brasil