TBR | "O ÔNUS DA PROVA CABE A QUEM ACUSA!" Bolsonaro é colocado contra a parede pelo Presidente da ANVISA

Não há dúvida de que quem acusa tem a obrigação legal e moral de provar Presidente da ANVISA, Antônio Barra Torres, ex-oficial da Marinha do...

Não há dúvida de que quem acusa tem a obrigação legal e moral de provar

Presidente da ANVISA, Antônio Barra Torres, ex-oficial da Marinha do Brasil, chegando a terceira patente mais alta da corporação, se sentiu ofendido pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, após comentário que alguém poderia ter levado vantagem, para liberação de vacinação para crianças de 5 a 11 anos contra a COVID-19, fazendo com que o Diretor-Presidente da autarquia, solicitasse a Bolsonaro apresentação de provas, ou a sua retratação por uma questão moral, de caráter e de crença religiosa, face a sua posição como chefe soberano de uma nação, colocando em dúvida a reputação do dirigente da autarquia.

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Presidente da Anvisa desafia Bolsonaro a apresentar provas de corrupção ou a se retratar

Em nota divulgada nesta noite, o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, desafiou o presidente Jair Bolsonaro a apresentar provas sobre corrupção no órgão regulador, que aprovou a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19.

Bolsonaro, que é contra a imunização, insinuou que a liberação da proteção de crianças teria ocorrido porque alguém teria levado vantagens. “Qual o interesse da Anvisa por trás disso aí?”, questionou o chefe do Executivo.

A doutrina majoritária entende que:

"Cabe provar a quem tem interesse em afirmar. A quem apresenta uma pretensão cumpre provar os fatos constitutivos; a quem fornece a exceção cumpre provar os fatos extintivos ou as condições impeditivas ou modificativas. A prova da alegação (onus probandi) incumbe a quem a fizer (CPP, artigo 156, caput).

Diz Barra Torres: “Se o senhor dispõe de informações que levantem o menor indício de corrupção sobre este brasileiro, não perca tempo nem prevarique, Senhor Presidente. Determine imediata investigação policial sobre a minha pessoa, aliás, sobre qualquer um que trabalhe hoje na Anvisa, que com orgulho eu tenho o privilégio de integrar.”

O executivo acrescenta: “Agora, se o Senhor não possui tais informações ou indícios, exerça a grandeza que o seu cargo demanda e, pelo Deus que o senhor tanto cita, se retrate. Estamos combatendo o mesmo inimigo e ainda há muita guerra pela frente. Rever uma fala ou um ato errado não diminuirá o senhor em nada. Muito pelo contrário”.

O presidente da Anvisa, que é oficial da Marinha, diz que veio de uma família humilde que lhe deu boa educação e lhe ensinou a respeitar as pessoas. E assegura que nunca usou nenhum cargo que exerceu para enriquecer. “Vou morrer sem conhecer riqueza Senhor Presidente. Mas vou morrer digno. Nunca me apropriei do que não fosse meu e nem pretendo fazer isso, à frente da Anvisa. Prezo muito os valores morais que meus pais praticaram e que pelo exemplo deles eu pude somar ao meu caráter”, frisa.

Veja a íntegra da nota divulgada pelo presidente da República:

 “Senhor Presidente, como Oficial General da Marinha do Brasil, servi ao meu país por 32 anos. Pautei minha vida pessoal em austeridade e honra. Honra à minha família que, com dificuldades de todo o tipo, permitiram que eu tivesse acesso à melhor educação possível, para o único filho de uma auxiliar de enfermagem e um ferroviário.

Como médico, Senhor Presidente, procurei manter a razão à frente do sentimento. Mas sofri a cada perda, lamentei cada fracasso, e fiz questão de ser eu mesmo, o portador das piores notícias, quando a morte tomou de mim um paciente. Como cristão, Senhor Presidente, busquei cumprir os mandamentos, mesmo tendo eu abraçado a carreira das armas. Nunca levantei falso testemunho.

Vou morrer sem conhecer riqueza Senhor Presidente. Mas vou morrer digno. Nunca me apropriei do que não fosse meu e nem pretendo fazer isso, à frente da Anvisa. Prezo muito os valores morais que meus pais praticaram e que pelo exemplo deles eu pude somar ao meu caráter.

Se o senhor dispõe de informações que levantem o menor indício de corrupção sobre este brasileiro, não perca tempo nem prevarique, Senhor Presidente. Determine imediata investigação policial sobre a minha pessoa aliás, sobre qualquer um que trabalhe hoje na Anvisa, que com orgulho eu tenho o privilégio de integrar.

Agora, se o Senhor não possui tais informações ou indícios, exerça a grandeza que o seu cargo demanda e, pelo Deus que o senhor tanto cita, se retrate. 

Estamos combatendo o mesmo inimigo e ainda há muita guerra pela frente.

Rever uma fala ou um ato errado não diminuirá o senhor em nada. Muito pelo contrário.”

Presidente da ANVISA, Antonio Barra Torres é formado em medicina pela Fundação Técnico-Educacional Souza Marques e fez residência em cirurgia vascular no Hospital Naval Marcílio Dias. Ele ingressou na Marinha em 1987 e chegou ao posto de contra-almirante, o terceiro mais alto da corporação, em 2015. Como civil, foi instrutor na Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro (RJ). Como militar, foi diretor do Centro de Perícias Médicas da Marinha e do Centro Médico Assistencial da Marinha.

FONTE: TRIBUNA DO BRASIL  | EDIÇÃO: REDAÇÃO GRUPO M4

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