TBR | Entenda as manifestações no Cazaquistão, ocorridas nesses últimos dias.

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1. Em 2 de janeiro de 2022, começaram as manifestações na região de Mangistau, no oeste do Cazaquistão, contra o aumento dos preços de varejo do gás liquefeito de petróleo. Os manifestantes exigiram que fossem reduzidos ao nível anterior e que uma série de questões socioeconômicas fossem resolvidas.

2. Em nome do Presidente, o Governo da República do Cazaquistão respondeu prontamente às demandas dos cidadãos e tomou medidas para reduzir os preços do gás, bem como introduziu uma moratória sobre os aumentos de preços de produtos alimentícios socialmente significativos, combustíveis e derivados de petróleo e utilitários .

3. Todas as pessoas anteriormente detidas durante ações não autorizadas foram liberadas.

4. Após atender às demandas dos manifestantes na região de Mangistau, começaram as manifestações com demandas semelhantes em todas as grandes cidades do país.

5. Em 4 de janeiro de 2022, o Presidente da República do Cazaquistão Kassym-Zhomart Tokayev exortou os cidadãos a não sucumbirem a provocações no contexto de comícios contra o aumento dos preços do gás, a lutar pela confiança mútua e pelo diálogo. O Presidente instruiu o Governo da República do Cazaquistão e as autoridades locais a encontrar soluções pacíficas para os problemas através do diálogo com todas as partes interessadas, com base no respeito pelos direitos e liberdades dos cidadãos.

6. Essas ações demonstraram uma clara vontade política e compromisso de resolver as diferenças por meio do diálogo, reafirmando o compromisso das autoridades com o conceito de “Estado Ouvinte”.

7. Infelizmente, os protestos em várias grandes cidades foram usados por grupos terroristas, extremistas e criminosos para escalar a situação e agir com violência. A este respeito, o Presidente ordenou a tomada de medidas urgentes para evitar tumultos e declarou estado de emergência em todo o país.

8. Apesar das medidas tomadas, a escalada da violência foi causada por ataques armados em massa contra instituições administrativas, delegacias de polícia, bases militares, civis, incluindo médicos, bombeiros e jornalistas.

9. A situação mais difícil ocorreu na cidade de Almaty, onde terroristas tomaram a prefeitura, a residência local do Presidente da República do Cazaquistão, os departamentos de polícia da cidade, o KNB, o Ministério Público e os estúdios de vários empresas de televisão e rádio.

Os terroristas também apreenderam o aeroporto internacional de Almaty, onde havia aviões de companhias aéreas locais e estrangeiras com passageiros a bordo.

10. A análise da situação mostrou que o Cazaquistão foi submetido a agressões armadas por grupos terroristas bem coordenados treinados no exterior. De acordo com dados preliminares, entre os agressores há pessoas que têm experiência de participação em combates em “hot spots” ao lado de grupos radicais islâmicos.

Grupos terroristas surgiram devido à ativação das chamadas "células adormecidas". Infelizmente, as agências de aplicação da lei do Cazaquistão não estavam prontas para ataques tão maciços e coordenados em diferentes regiões ao mesmo tempo.

11. Se inicialmente os comícios no Cazaquistão Ocidental foram pacíficos e apresentaram demandas de natureza socioeconômica, os participantes dos distúrbios subsequentes não apresentaram nenhuma demanda econômica ou mesmo política específica. Eles não tinham intenção de negociar com as autoridades, mas visavam a derrubada violenta da ordem constitucional.

12. Em conexão com o acentuado agravamento da situação no país, o Presidente da República do Cazaquistão K. Tokayev assumiu a presidência do Conselho de Segurança da República do Cazaquistão. Em 6 de janeiro, ele ordenou o início de uma operação antiterrorista no país com o objetivo de eliminar as ameaças à segurança nacional e proteger a vida e a propriedade dos cidadãos do Cazaquistão.

13. Avaliando objetivamente a situação, o Presidente da República do Cazaquistão foi forçado a apelar aos estados membros da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (CSTO) para enviar forças de manutenção da paz para ajudar a estabilizar a situação na República.

14. A base legal para o envio das Forças Coletivas de Manutenção da Paz da CSTO no Cazaquistão são os Artigos 2 e 4 do Tratado de Segurança Coletiva, o Acordo sobre Atividades de Manutenção da Paz e o apelo do Presidente da República do Cazaquistão para assistência adequada.

15. O mandato das forças de manutenção da paz inclui a proteção de instalações estratégicas e cobertura para as forças policiais do Cazaquistão. As principais ações contra grupos terroristas são realizadas por agências de aplicação da lei e pelas Forças Armadas da República do Cazaquistão.

16. Atualmente, forças de paz de todos os estados membros da CSTO estão chegando ao Cazaquistão, com um número total de cerca de 2.500 pessoas.

17. As forças coletivas de manutenção da paz da CSTO estão temporariamente no território do Cazaquistão e deixarão o país depois que a situação se estabilizar ao primeiro apelo do lado cazaque.

18. O Presidente K. Tokayev instruiu as agências de aplicação da lei a formar um Grupo de Investigação para conduzir uma investigação em grande escala e levar todos os responsáveis à justiça. Após a conclusão da investigação, os resultados da investigação serão disponibilizados à comunidade internacional. 

19. O Cazaquistão garante a segurança e proteção das missões diplomáticas estrangeiras no país, bem como pessoal e propriedade de empresas e investidores estrangeiros. A situação será estabilizada em breve e não haverá mudanças na política econômica e clima de investimento do estado, todas as nossas obrigações permanecem em pleno.

20. A restrição temporária de acesso à Internet no país foi causada pela realização de uma operação antiterrorista para bloquear a comunicação entre membros de grupos terroristas.

21. Em 7 de janeiro de 2022, em seu discurso ao povo do Cazaquistão, o presidente K. Tokayev disse que a operação antiterrorista continuava no país. A polícia, a Guarda Nacional e as Forças Armadas estão realizando ações em grande escala para neutralizar grupos terroristas e criminosos.

22. É especialmente importante que manifestantes pacíficos não sejam sujeitos a qualquer tipo de assédio.

23. Deve-se notar a solidariedade do povo do Cazaquistão em uma hora difícil de testes. Os cidadãos apóiam as medidas do presidente K.Tokayev para restaurar uma vida pacífica, iniciar a formação de guardas populares para proteger as instalações sociais.

24. Defendemos nossa democracia e a Constituição dos radicais islâmicos e terroristas!

25. Infelizmente, há vítimas humanas tanto entre os funcionários responsáveis pela aplicação da lei e militares, como entre a população civil. Esta é uma grande tragédia para nós, os parentes das vítimas e todo o povo cazaque.

26. Em conexão com as inúmeras vítimas humanas como resultado de eventos trágicos em várias regiões do país, o Presidente da República do Cazaquistão K.Tokayev declarou 10 de janeiro de 2022 um dia de luto nacional.