%20V.2.gif)
.jpg)
Escolas deverão comunicar a autoridades casos de gravidez de alunas com menos de 14 anos A lei de autoria do deputado Iolando determina aind...
Escolas deverão comunicar a autoridades casos de gravidez de alunas com menos de 14 anos
A lei de autoria do deputado Iolando determina ainda que a comunicação deverá ser feita de forma que não exponha a aluna a situações constrangedoras
Uma nova Lei no Distrito Federal obriga as escolas públicas e privadas a comunicarem casos de gravidez de alunas com menos de 14 anos ao Ministério Público; à Polícia Civil; às secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; de Educação, e ao Conselho Tutelar local, para que sejam adotadas as medidas legais cabíveis. A Lei nº 7.049/2022, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha no Diário Oficial da última terça-feira (4), é oriunda do projeto de lei nº 2.050/2021, do deputado Iolando (PSC), aprovado pela Câmara Legislativa no dia 7 de dezembro do ano passado.
A regra servirá tanto para escolas da rede pública quanto da rede privada. A nova legislação prevê que as escolas privadas que não fizerem as notificações estarão sujeitas “a advertência, sem prejuízo de outras previstas na legislação vigente”.
Já o descumprimento dos dispositivos da Lei pelas instituições públicas implicará na responsabilização administrativa de seus dirigentes, em conformidade com a legislação aplicável.
A Lei determina ainda que a comunicação deverá ser feita de forma que não exponha a aluna a situações vexatórias ou constrangedoras.
FONTE: AGÊNCIA CLDF | EDIÇÃO: REDAÇÃO GRUPO M4
UMA MARCA DO GRUPO
*CURTA A NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK, SIGA-NOS NO INSTAGRAM E TWITTER, COMPARTILHE AS NOSSAS PUBLICAÇÕES*
*Instagram* - https://www.instagram.com/tribunadobrasil/
*Facebook* - https://web.facebook.com/tribunadobrasil.BR/
*Twitter* - https://twitter.com/tribunabrasilBR
*e-Mail*: grupoM4.contato@gmail.com
#brasil #brasilia #riodejaneiro #saopaulo #ceara #bahia #minasgerais #riograndedosul #riograndedonorte #santacatarina #jornalista #andersonmiranda #noticias #grupom4 #comunicacao #producao #publicidade #tribunadobrasil #tribunadodf #alobrasilia #daquidf #eixonacional #deputadosesenadores #prefeitosevereadores #entendercondominio #folhadodf #informaconcurso #jknoticias #jornaldoentorno #maisaguasclaras #opasquimdobrasil #pautanacional #consultarimoveis #jornalismo
.png)
.jpeg)
Nenhum comentário
Obrigado por contribuir com seu comentário! Ficamos felizes por ser nosso leitor! Seja muito bem vindo! Acompanhe sempre as nossas notícias! A equipe Tribuna do Brasil agradece!