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Tóquio contesta lei chinesa contra supostos “invasores” nas Ilhas Senkaku, alvo de disputa entre China e Japão. O Japão contestou novamente,...
Tóquio contesta lei chinesa contra supostos “invasores” nas Ilhas Senkaku, alvo de disputa entre China e Japão.
O Japão contestou novamente, nesta quarta (3), avanços de Beijing sobre o Mar da China Oriental após nova legislação chinesa que permite o uso da força militar em águas reivindicadas pelo país.
Na lei, em vigor desde segunda-feira, consta que as ilhas Senkaku, hoje administradas pelo Japão, integram o território da China. O local fica ao sul da costa japonesa e a 630 quilômetros da chinesa Xangai.
O texto também respalda ataques da guarda costeira chinesa a navios japoneses que navegarem em torno do local. Tóquio manifestou suas “fortes preocupações” a respeito da norma chinesa.
“A China não deve usar a legislação para ir contra a lei internacional”, disse o secretário-chefe do governo, Katsunobu Kato, ao jornal “The Japan Times”. O porta-voz insistiu que Beijing exerça as duas ações com “moderação”.
O primeiro-ministro do Japão, Yoshihide Suga, em pronunciamento na 75ª Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2020 (Foto: UN Photo/Loey Felipe)Tóquio tem insistido na questão desde que apresentou uma nota diplomática à ONU (Organização das Nações Unidas), no último dia 22 de janeiro. O país questiona a legislação e os esforços chineses de avançar sobre as águas de outras nações.
O Japão, que mantinha parcimônia nas críticas aos chineses, fez coro às reclamações formais do Reino Unido, França, Alemanha, Malásia, Austrália, Indonésia, Vietnã, Filipinas e EUA.
No documento, o Japão rejeita a alegação de Beijing de que as linhas de base marítimas respeitam a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, relatou a Radio Free Asia.
A Convenção é um tratado internacional que abrange as jurisdições marítimas, o uso dos recursos marinhos e a liberdade de navegação e sobrevoo. Os limites de águas territoriais têm base em linhas imaginárias e variam conforme o ponto mais externo dos territórios.
Disputa recorrente
China e Japão já disputaram o território e o entorno das ilhas Senkaku no início da década de 2010. Os dois países, contudo, engavetaram a disputa e suas relações melhoraram desde então.
Nesse ínterim, Beijing construiu diversas plataformas ao longo do Mar da China Meridional e, por isso, reivindica sua soberania em porções de mar do sudeste asiático.
O primeiro-ministro japonês, Yoshihide Suga, já recebeu o apoio do presidente dos EUA, Joe Biden, na disputa. Em conversa por telefone no dia 29, o norte-americano concordou em defender o Japão na região de Senkaku em caso de conflito com Beijing.
REDAÇÃO TRIBUNA DO BRASIL
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