Atos secretos ainda rendem e podem custar o mandato ao deputado Agaciel Maia e acabar com o projeto de disputar a presidência da CLDF

Fantasmas dos atos secretos de Agaciel Maia voltam a incomodar agora com Jucá.  Nos últimos dias o escândalo na Saúde mostrou o deputado Aga...

Fantasmas dos atos secretos de Agaciel Maia voltam a incomodar agora com Jucá. Nos últimos dias o escândalo na Saúde mostrou o deputado Agaciel Maia manipulando a derrocada de seus pares, como se marionetes fossem, a fim de assumir o comando da Câmara Legislativa

Agaciel atua fortemente nas sombras porque o processo que está nas mãos do desembargador Ney Bello pode até levá-lo para a prisão. O deputado aguarda a prescrição do processo para atuar mostrando a cara. Enquanto isso, atua nos porões do poder podre.

Uma denúncia contra o senador Romero Jucá tirou da sepultura os atos secretos do então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia. Vieram à tona nesta quinta, 23, por meio de fantasma incorporado em Hemetério Pires Costa Júnior, um publicitário que, em maio de 2006, fundou a Norte Produções Ltda em Boa Vista, capital de Roraima, e posteriormente foi colocado no gabinete de Jucá, no cargo de secretário parlamentar.

A nomeação foi feita por meio de um dos chamados “atos secretos” do Senado. Hemetério ficou no cargo até agosto de 2008, quando foi exonerado. As informações são do Uol.

Foi na Idade Média, na França, que surgiu a figura de marionetes – bonecos, fantoches ou que nome tenham -, movidos por meio de cordéis manipulados por uma pessoa oculta. Da época medieval para cá – período em que os bonecos se espalharam pelo mundo -, se passaram mil anos. Em Brasília o fantoche tem nome. Atende por Agaciel da Silva Maia. Por trás dele, manipulando o cordão, está Rodrigo Sobral Rollemberg.

Não se sabe quem é a criatura ou criador. As posições se invertem, dependendo da oportunidade. Mas é certo que juntos os dois estimulam a imaginação e criam situações constrangedoras, como a que desaguou na denúncia de suposta corrupção na Câmara Legislativa.

Vamos nos ater à figura de Agaciel, no dúbio papel de manipulado e manipulador. Logo ele, que se veste com o manto de deputado distrital pelo PR, e que é uma pessoa duvidosa, sobre quem nada se aposta de bem. Sobre manipular, o doutorado de Agaciel tem o carimbo do Congresso Nacional. Mas, ao contrário de marionetes que se perpetuam, a carreira de parlamentar do ex-diretor-geral do Senado está chegando ao fim.

Pivô do escândalo dos atos secretos, o ex-diretor-geral do Senado virou réu numa ação de improbidade administrativa. O juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira, da 14.ª Vara Federal do Distrito Federal, aceitou a ação movida pelo Ministério Público contra Agaciel. No despacho, o juiz foi claro: há “fortíssimos” indícios de danos (causados por Agaciel maia) ao erário.

Os fatos que constam nos autos apontam Agaciel como o maior responsável pelos atos secretos. Coube a ele decidir que nada seria publicado. O Ministério Público aponta o deputado como o mentor e responsável maior pelo esquema, que incluiu atos com efeitos financeiros retroativos, atos tornando sem efeito ato anterior de exoneração de servidor e, ainda, atos de nomeação de parentes, como do seu irmão Oto Maia.

O escândalo que envolveu o alto escalão no Congresso Nacional tem como guardião do processo o desembargador federal Ney de Barros Bello Filho, um sobrenome manchado por Ney pai.

No dia 17 de maio de 2007 foi deflagrada pela Polícia Federal, no Maranhão, uma mega operação batizada de Navalha, que cumpriu ordem da ministra Eliana Calmon. Foram presos 48 envolvidos em esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais destinados a obras públicas. Ney, pai, também foi preso, e mandado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Tudo isso poderia ter sido mais um escândalo envolvendo recurso público, se não fosse o pai do desembargador Ney Filho, secretário de Estado no Maranhão e amigo fiel do ex-presidente José Sarney. Inconformado, Ney, filho, atribuiu a prisão do pai à família Sarney, opositora. Hoje, o desembargador reconhece que a família Sarney não teve nenhuma responsabilidade na prisão do pai dele, o que estreitou ainda mais as relações familiares.

Nos últimos dias o escândalo na Saúde que abriu o bueiro dos poderes em Brasília, mostrou o deputado Agaciel Maia manipulando a derrocada de seus pares, como se marionetes fossem, a fim de assumir o comando da Câmara Legislativa. Agaciel atua fortemente nas sombras porque o processo que está nas mãos do desembargador Ney Bello pode até levá-lo para a prisão. O deputado aguarda a prescrição do processo para atuar mostrando a cara. Enquanto isso, atua nos porões do poder podre.

Condenado em primeira instância, essa é a interpretação do Supremo Tribunal Federal, o réu pode até recorrer, mas por trás das grades. É o fantasma do calabouço que ronda Agaciel. Principalmente agora, quando se noticia que a Corregedoria da Câmara Legislativa vai receber na próxima semana o pedido de cassação do deputado do PR. No bojo do processo, os crimes cometidos por Agaciel Maia e denunciados pelo Ministério Público Federal.

Uma eventual prisão de Agaciel vai levar junto mais gente. Até porque, isso não é segredo, ele é o braço do governador Rodrigo Rollemberg na Câmara Legislativa. É tão forte entre os distritais que emplacou como vice-presidente da Mesa Diretora seu colega Juarezão, que ganhou a presidência de presente com a decisão da Justiça de afastar o grupo dirigente do Legislativo brasiliense.

As figuras do manipulador ou manipulado – porque também nesse caso a ordem dos fatores não altera o produto – riem desbragadamente. Mas a guerra é longa. Agaciel e Rollemberg sabem disso. A prova é a munição oferecida pelos deputados distritais em seus depoimentos à polícia e ao MP.

O destino do mandato do distrital Agaciel Maia está por um fio. Há mágoas de ontem que continuam a brotar dos lençóis maranhenses. Tem muita história escrita com provas substanciais nos papéis que se encontram sobre a mesa de Ney Bello, o filho.

O escândalo dos atos secretos veio à tona em 2009 e atingiu em cheio o então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Os atos secretos eram atos administrativos que criavam cargos e aumentavam as despesas e que não eram divulgados publicamente, por isso o nome “secretos”.

Um relatório feito por técnicos do Senado detectou pelo menos 300 decisões que não haviam sido devidamente publicadas, o que impossibilitava a checagem dessas informações. Algumas decisões tinham sido tomadas havia mais de 10 anos e incluíam a contratação de parentes ou pessoas próximas a senadores, como no caso de familiares do então presidente José Sarney. Uma comissão criada pelo Senado validou todos os atos secretos.

No mesmo ano em que os atos secretos foram descobertos, a Norte Produções começou a receber os primeiros pagamentos referentes a contratos mantidos com o gabinete de Jucá pagos com a cota para exercício de atividades parlamentares.

A cota é um valor recebido por cada senador que pode ser usado para a compra de passagens para a capital do seu Estado e para o pagamento despesas como a manutenção de escritório político e divulgação da atividade parlamentar. Não é necessário fazer licitação para a escolha dos fornecedores. A cota varia de acordo com a distância entre a capital do Estado do senador e Brasília. O valor recebido por Jucá é dos mais altos: R$ 40,7 mil.

O pagamentos feitos por Jucá à Norte Produções tinham como justificativa a execução de serviços para a “divulgação da atividade parlamentar” do senador.

Entre 2009 e 2015, Jucá destinou R$ 192 mil à Norte Produções. Nesse período, em apenas dois anos Jucá não fez pagamentos à empresa: 2010 e 2012. O ano em que os pagamentos foram mais vultosos foi em 2014, quando a Norte Produções recebeu R$ 72 mil.