Esforços para autorizar obras com mais rapidez

Há quase três meses em funcionamento, Central de Aprovação de Projetos ainda tem que vencer alguns obstáculos para atender dentro da normali...

Há quase três meses em funcionamento, Central de Aprovação de Projetos ainda tem que vencer alguns obstáculos para atender dentro da normalidade

Em funcionamento desde março deste ano, a Central de Aprovação de Projetos da Secretaria de Gestão do Território e Habitação ainda precisa vencer alguns obstáculos. Com o quadro de funcionários abaixo do ideal — há 28 deles, mas deveria haver ao menos 50 —, o setor conseguiu aprovar 65 projetos de obra até agora. O número é considerado baixo e esbarra em problemas como o não cumprimento de exigências por parte dos solicitantes. Seiscentos e vinte oito planos analisados não tiveram as regras exigidas no Código de Edificações do Distrito Federal cumpridas pelo requerente.

Problemas com documentação, acessibilidade e parâmetros urbanísticos são alguns dos que mais atrasam o processo. No entanto, o subsecretário da Central de Aprovação de Projetos, Alberto de Faria, admite serem necessárias medidas para acelerar o trâmite dos mais de 2 mil projetos ainda pendentes. A meta é, até agosto, diminuir o tempo de estudo para no máximo um mês. "Hoje, infelizmente não conseguimos cumprir o prazo estabelecido em lei, de 30 dias para a análise", lamenta de Faria, ao explicar que atualmente essa espera varia de seis meses a dois anos.

À demanda somam-se projetos — principalmente em Samambaia, Águas Claras e Taguatinga — questionados desde julho do ano passado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios por terem sido aprovados em desacordo com a lei. Muitos ultrapassaram metragem, altura, quantidade de pavimentos e números de vagas na garagem. "Esses trabalhos voltam para a fila, e precisamos refazer o processo", destaca o subsecretário.

Outro motivo determinante para essa quantidade de projetos sem aprovação foi a grande demanda recebida pela central logo quando começou a operar. Um número de processos quase equivalente ao que hoje encontra-se pendente veio das administrações regionais. Eles estavam parados desde o fim do ano passado. Por causa da necessidade de maior controle e padronização, a transferência para a Secretaria de Gestão do Território e Habitação foi necessária.

Com o objetivo de dar mais fluidez às aprovações, a subsecretaria colocou um grupo de dez analistas trabalhando, exclusivamente, no que envolve obras residenciais. Esse tipo de demanda representa cerca de 60% do geral e costuma ter análise mais simples.

Outra medida para alcançar a meta estabelecida pela central é a criação de um sistema informatizado. Com a ferramenta, a ideia é, até o fim do ano, diminuir a espera pela aprovação do projeto para oito dias.

Casa nova

A Central de Aprovação de Projetos substituiu a Diretoria de Análise e Aprovação de Projetos, da antiga Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, que, nos últimos dois anos e meio, aprovou cerca de 460 projetos de mais de 3 mil metros quadrados.

Com o novo setor, atribuições que antes ficavam a cargo das administrações regionais passaram a ser respondidas pela central, como a análise, a aprovação e o licenciamento de construções com menos de 3 mil metros quadrados. As administrações regionais continuam responsáveis pela liberação do habite-se.

A central funciona na Secretaria de Gestão do Território, no Bloco A da Quadra 6 do Setor Comercial Sul.